Aviso n.º 4385/2026/2

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental

Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso n.º 4456/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de fevereiro de 2024, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, com Mafalda Sofia Afonso Cardoso, Maria de Fátima de Jesus Pereira Paulo e Iolanda Cristina Fraqueiro Ramos, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e com o nível remuneratório 5, equivalente a 934,99€.

Para os efeitos previstos no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental terá a seguinte composição:

Presidente: Paulo Miguel Longo dos Santos, Chefe de Divisão de Cultura e Património Cultural, em regime de substituição, da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova;

Primeiro Vogal Efetivo: Tânia Sofia Flores Andrade, Dirigente Intermédia de 3.º Grau, em regime de substituição, da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova;

Segundo Vogal Efetivo: João Ricardo Mascarenhas Duarte, Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova;

Primeiro Vogal Suplente: Michelle Marie Roma Antunes, Técnica Superior da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova;

Segundo Vogal Suplente: Dora Patrícia Anacleto Domingues Fernandinho, Técnica Superior da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova.

11-02-2026. - A Presidente da Câmara, Elza Maria Martins Gonçalves.

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