AvisoSem vigência

Aviso n.º 4728/2020

Ver no Diário da República

Artigo 1.º

Fotocópias

1 -Certificação de Fotocópias:

a)Por cada conferência e extrato de 4 páginas - (euro) 15,00

b)A partir da 5.ª até à 12.ª página, cada página a mais - (euro) 2,50

c)A partir da 13.ª página, cada página a mais - (euro) 1,00

2 -Fotocópias simples (acresce IVA):

a)A preto e branco

b)A cores:

3 -Desconto de 10 % para jovens e estudantes nas fotocópias simples, mediante apresentação do respetivo cartão. (alterado por deliberação com o n.º 147/2015-JFSS de 1 de junho e por deliberação do órgão deliberativo de 25 de junho de 2015)

Artigo 2.º

Certidões, documentos diversos e buscas documentais

1 -Certidão de teor de deliberação, de despachos ou de extratos de atas:

a)Até 4 páginas, por cada página - (euro) 4,50

b)A partir da 5.ª página e até à 12.ª página, por cada página - (euro) 2,25

c)A partir da 13.ª página, cada página - (euro) 1,10

2 -Certidão narrativa de deliberação, de despachos ou de extratos de atas:

a)Até 4 páginas, por cada página - (euro) 4,60

b)A partir da 5.ª página e até à 12.ª página, por cada página - (euro) 2,50

c)A partir da 13.ª página, cada página - (euro) 1,50

3 -Afixação e certidão de avisos e editais, por cada - (euro) 3,00

4 -Os munícipes e as freguesias, bem como as associações, e as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos estão isentas do pagamento do preço estipulado no número anterior.

5 -Declarações diversas - (euro) 1,50

6 -Buscas documentais:

a)Até 3 volumes - (euro) 15,00

b)Por cada volume a acrescer - (euro) 5,00

Artigo 3.º

Digitalização de documentos e envio por correio eletrónico (acresce IVA)

1 -Digitalizações de documentos:

a)A partir do documento original, por cada página - (euro) 0,60

b)Imagem já digitalizada, por cada imagem - (euro) 0,30

2 -Envio por correio eletrónico, por cada e-mail - (euro) 1,00

3 -Desconto de 10 % para jovens e estudantes nos valores previstos nos números anteriores, mediante apresentação do respetivo cartão.

Artigo 4.º

Impressões (acresce IVA)

1 -A4 e a cores, por cada página - (euro) 0,60

2 -A3 e a cores, por cada página - (euro) 1,00

3 -A4 e a preto e branco, por cada página - (euro) 0,06

4 -A3 e a preto e branco, por cada página - (euro) 0,16

5 -Desconto de 10 % para jovens e estudantes nos valores previstos nos números anteriores, mediante apresentação do respetivo cartão.

Artigo 5.º

Material de representação (acresce IVA)

1 -T-shirt - (euro) 6,00

2 -Lápis - (euro) 0,20

3 -Chapéu-de-chuva - (euro) 5,00

4 -Borracha - (euro) 0,50

5 -Caneta - (euro) 0,50

6 -Galhardete - (euro) 1,00

7 -Saco de pano - (euro) 2,50

8 -Porta-chaves - (euro) 1,00

9 -Boné - (euro) 1,50

10 -Emblema com brasão da junta - (euro) 3,00

11 -Pin com brasão da junta - (euro) 1,00

12 -Bloco de notas - (euro) 1,50

13 -Panamá impermeável - (euro) 3,20

14 -Carteira - (euro) 3,00

15 -Saco de desporto - (euro) 3,00

16 -Isqueiro - (euro) 0,50

Artigo 6.º

Cedência de salas (acresce IVA)

1 -Cedência de Salas:

a)Categoria A - Isento

b)Categoria B

2 -Complemento:

i)Utilização de computador - (euro)10,00/período(1)

ii)Utilização de data show - (euro) 10,00/período(1)

iii)Utilização de som (c/ gravação) - (euro) 30,00/período(1)

iv)Utilização de som (s/ gravação) - (euro) 20,00/período(1) (1) Considera-se por período (manhã, tarde, noite) Categoria A Consideram-se utilizadores desta categoria as entidades ou organismos que realizem ou promovam atividades organizadas ou apoiadas pela Junta ou Assembleia de Freguesia, genericamente relacionadas com a comunidade, educação, cultura ou artes. Estão inseridas nesta categoria as associações e coletividades da freguesia. Categoria B Consideram-se utilizadores desta categoria as entidades ou organismos que realizem atividades com fins lucrativos. Estão inseridas nesta categoria as associações e coletividades desportivas fora da freguesia ou outro tipo de organizações.

Artigo 6.º-A

Programa de Férias e Passeios Séniores +55

a)Férias dos 6 aos 12 anos:

i)Quinzena (sem benefício ação social escolar) - (euro) 75,00

ii)Quinzena (Escalão 2 e 3 abono de família) - (euro) 50,00

iii)Quinzena (Escalão 1 abono de família) - (euro) 35,00

b)Passeios Séniores +55:

i)Passeios Sénior (1 dia) - (euro) 10,00

ii)Passeios Sénior (1 dia) - (euro) 15,00

iii)Passeios Sénior (1 dia) - (euro) 20,00

iv)Passeios Sénior (2 dias) - (euro) 70,00

v)Férias Praia (5 dias) - (euro) 20,00

vi)Férias residenciais (alojamento e pensão completa) Quarto Duplo - (euro) 300,00

vii)Férias residenciais (alojamento e pensão completa) Quarto Individual - (euro) 424,00 (aditado por deliberação com o n.º 159/2017-JFSS de 23 de novembro e por deliberação do órgão deliberativo de 13 de dezembro de 2017)

Artigo 6.º-B

Espaço MaiorIdade

Seguro anual - (euro) 5,00

Artigo 7.º

Iva

Nos casos abrangidos, aos valores constantes do presente preçário acresce IVA à taxa legal aplicável.

Artigo 8.º

Vigência

O preçário entra em vigor decorridos 10 dias úteis sobre a respetiva publicitação, mediante afixação de edital, após aprovação pela assembleia de freguesia.

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