Artigo 1.º
Alteração do artigo 14.º
1 -...
2 -...
N.º
CNS
Tipo de sítio
Designação
Cronologia
A
821
Igreja
Igreja dos Agostinhos
Medieval Cristão
B
10709
Convento
Convento das Chagas
Medieval Cristão
C
11474
Indeterminado
Casa do Peregrino
Moderno; Contemporâneo
D
4858
Villa
Vila Viçosa
Romano
E
30563
Silo
Rua Públia Hortênsia de Castro
Moderno
F
30566
Edifício
Panteão dos Duques de Bragança
Medieval
G
42549
Estrutura
Rua Martim Afonso de Sousa, 20 (horta)
Moderno
H
42550
Muralha
Rua dos Poetas Populares (largo norte)
Moderno; Contemporâneo
I
42551
Cidade
Avenida do Alandroal, 42
Moderno
J
42552
Fortificação
Forte de São Bento (norte)
Moderno
Alteração do artigo 26.º
O artigo 26.º do regulamento passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 26.º
[...]
a)...
b)...
c)AR3. Reconversão das Antigas Infraestruturas Ferroviárias e Conjunto da Lapa:
d)...
e)...
f)...
g)...
3 -...
4 -Os projetos de todas as áreas a requalificar deverão ser objeto de parecer da Entidade Pública Competente em matéria de Cultura.»
Alteração do artigo 31.º
O artigo 31.º do regulamento passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 31.º
[...]
5 -...
6 -...
7 -... »
Alteração do artigo 33.º
O artigo 33.º do regulamento passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 33.º
[...]