Aviso n.º 498/2025/2

1 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 22 de novembro de 2024 foi autorizada a cessação da comissão de serviço de Pedro Miguel Soares Lopes, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, adaptado à administração local aplicável ao pessoal dirigente das autarquias locais pelos artigos 2.º e 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Ativos, com efeitos a 01 de dezembro de 2024.

2 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 22 de novembro de 2024 foi autorizada a cessação da comissão de serviço de Rui Manuel Ribeiro Monteiro, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, adaptado à administração local aplicável ao pessoal dirigente das autarquias locais pelos artigos 2.º e 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, no cargo de Diretor de Departamento Municipal de Economia, com efeitos a 02 de dezembro de 2024.

3 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 04 de dezembro de 2024 foi autorizada a cessação da comissão de serviço de Marta Andreia da Silva Pinto, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, adaptado à administração local aplicável ao pessoal dirigente das autarquias locais pelos artigos 2.º e 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Gestão Ambiental, com efeitos a 02 de dezembro de 2024.

13 de dezembro de 2024. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.

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