Aviso n.º 5018/2018

Artigo 3.º

Produção de efeitos

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

28 de março de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

QUADRO ANEXO

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ponte da Barca

Proposta de Exclusão

(ver documento original)

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT

(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

43450 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43450_1.jpg

43450 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43450_2.jpg

43450 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43450_3.jpg

43450 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43450_4.jpg

611248019

Artigo 1.º

Objeto

Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Ponte da Barca, com a correção materializada nas exclusões C2, C3 e C4 na planta anexa ao presente aviso que dele faz parte integrante.

Artigo 2.º

Consulta

A referida planta, no total de quatro folhas, o quadro anexo e a memória descritiva e justificativa podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.