Aviso n.º 5440/2008

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 20º e 21º da lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, torna-se público que, por meu despacho de 28 de Janeiro de 2008, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação na bolsa de emprego público, procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas (direcção intermédia de 2º grau) da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, do Ministério da Cultura.

2 - Área de actuação - competências atribuídas à Divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas, previstas no ponto 1.1 do Despacho n.º 19003/2007, de 26 de Julho.

3 - Requisitos de provimento - os previstos nos artigos 11º, 12º e 20º da lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.

4 - Perfil preferencial:

a) Licenciatura na área das Ciências Sociais e Humanas, complementada com curso de Especialização em Ciências Documentais;

b) Experiência e formação profissional na área funcional do cargo a prover.

5 - Composição do Júri:

Presidente: Profª Doutora Maria Paula Nina Morão - Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas.

Vogais:

- Dra. Maria Luísa Nunes Santos - Directora de Serviços Bibliográficos Nacionais da Biblioteca Nacional de Portugal.

- Dra. Maria José Sabino Moura - Membro da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.

6 - Métodos de selecção:

a) Avaliação curricular;

b) Entrevista pública.

7 - Formalização das candidaturas - as candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento do qual conste expressamente o cargo a que se candidata, dirigido presidente do júri do concurso, podendo ser entregue pessoalmente ou remetido pelo correio, registado, com aviso de recepção, dentro do prazo de candidatura, para a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, sita no Campo Grande, n.º 83 - 1º, 1700 - 088 Lisboa.

O requerimento de admissão ao concurso deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Curriculum vitae actualizado, detalhado, datado e assinado;

b) Declaração actualizada, passada e autenticada pelo serviço ou organismo de origem, da qual constem, de maneira inequívoca, a categoria e a carreira em que o candidato está integrado, a natureza do vínculo e o tempo efectivo na categoria, na carreira e na função pública;

c) Documentos comprovativos das habilitações literárias e da formação profissional.

8 - Publicitação - Conforme o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 21º da lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, o aviso de procedimento concursal será publicitado na bolsa de emprego público, no endereço www.bep.gov.pt no 2º dia útil a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série.

9 - Os candidatos serão notificados do resultado do concurso, não havendo lugar a audiência prévia, nos termos do n.º 11 do artigo 21º da lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.

11 de Fevereiro de 2008. - A Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas, Paula Morão.