Artigo 8.º
[...]
Artigo 39.º
[...]
5 -Divisão de Educação e Assuntos Sociais;
a)Divisão de Equipamento e Vias;
c)Divisão de Ambiente, Águas e Saneamento;
Artigo 40.º
[...]
e)Secção de Obras Públicas;
Artigo 41.º
Divisão de Equipamento e Vias
2 -A Divisão de Equipamento e Vias compreende os seguintes serviços
Artigo 47.º
[...]
Ao Sector de Obras por Empreitada compete, entre outras, as seguintes funções:
Artigo 48.º
Divisão de Ambiente, Águas e Saneamento
a)Sector de Águas e Saneamento;
Artigo 49.º
Sector de Águas e Saneamento
Ao Sector de Água e Saneamento compete, entre outras, as seguintes funções:
Artigo 60.º
Secção de Obras Particulares
À Secção de Obras Particulares compete, entre outras, as seguintes funções:
Artigo 61.º
[...]
d)...
ANEXO I
Estrutura orgânica dos serviços da Câmara Municipal de Estarreja
(ver documento original)
ANEXO II
Quadro de pessoal
(ver documento original)