Aviso n.º 6287/2024/2

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força do artigo 1.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público o seguinte:

1 - A cessação das designações em regime de substituição dos seguintes cargos dirigentes:

José Manuel Soares da Costa, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Urbanismo e Ambiente, com efeitos a 26 de janeiro de 2023;

Rui Miguel Teixeira Neto, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desporto e Juventude, com efeitos a 10 de março de 2023;

Sílvia Maria da Costa Belchior Carvalho, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe de Núcleo de Mobilidade e Infraestruturas, com efeitos a 10 de março de 2023;

Pedro Miguel Martins Silva Almeida, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, com efeitos a 01 de maio de 2023;

Maria João Duarte Rodrigues, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretora do Departamento de Administração Geral, com efeitos a 8 de setembro de 2023;

Vítor Jaime Moreira dos Santos, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe do Núcleo de Informática e Modernização Administrativa, com efeitos a 8 de setembro de 2023;

João Paulo Teixeira Pinto Júnior, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Edifícios e Recursos, com efeitos a 8 de setembro de 2023;

Pedro Nuno de Castro e Silva, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretor do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento Local, com efeitos a 8 de setembro de 2023;

Dulce Helena Morais Batista, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão Económico-Financeira, com efeitos a 23 de outubro de 2023.

2 - A designação, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nos cargos dirigentes a seguir indicados, uma vez que os mesmos reúnem os requisitos legais para o preenchimento do lugar, dos seguintes trabalhadores:

Nuno Alexandre Ribeiro Lança Coelho, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Urbanismo e Ambiente, com efeitos a 10 de março de 2023;

José António da Silva Gouveia, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desporto e Juventude, com efeitos a 13 de março de 2023;

Joana Patrícia Torres Alves, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe de Núcleo de Mobilidade e Infraestruturas, com efeitos a 27 de julho de 2023;

Joana Maria Pereira Soares, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, com efeitos a 5 de setembro de 2023;

Alda Maria Monteiro Costa Lagoa, como dirigente intermédio de 3.º grau, Chefe do Núcleo de Informática e Modernização Administrativa, com efeitos a 11 de setembro de 2023;

Cláudia Luísa Ribeiro Cunha Ferreira Quaresma Fidalgo, como dirigente intermédio de 1.º grau, Diretora do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento Local, com efeitos a 12 de setembro de 2023;

Mário António Pinho de Oliveira, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Edifícios e Recursos, com efeitos a 25 de setembro de 2023;

José Fernando Ferreira de Sousa Pinto, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão Económico-Financeira, com efeitos a 24 de outubro de 2023.

2.1 - Os despachos de designação, contendo a respetiva justificação (incluindo as notas curriculares dos designados) encontram-se disponíveis para consulta na página institucional do Município de Espinho na internet, em: https://portal.cm-espinho.pt/pt/municipio/camara-municipal/unidades-organicas/.

4 de março de 2024. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Maria Manuel Barbosa Cruz.

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