Aviso n.º 6288/2024/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, pelos motivos abaixo citados, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal deste Município, a saber:

Por motivo de denúncia de contrato:

Maria Estela Freitas Gonçalves Vaz, Assistente Operacional, com contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, com efeitos a 16/05/2022;

Sílvia Lima da Silva, Técnico Superior, com contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição remuneratória 2, nível remuneratório 16, com efeitos a 25/09/2022;

Rosa Maria Pereira Valente Silva Ribeiro, Assistente Operacional, com contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 15/01/2023;

Carla Alexandra Pinto Duarte, Assistente Operacional, com contrato de trabalho por tempo indeterminado, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 03/09/2023;

Por motivo de caducidade de contrato:

Catarina da Silva Caneira, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, com efeitos a 11/05/2022;

Inês Lima Venâncio Lacerda Lopes, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 13/05/2022;

Maria Manuela Ferreira Amaral, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, com efeitos a 02/06/2022;

Fernanda Maria De Amorim Cruz, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, com efeitos a 07/06/2022;

Maria Isabel da Costa Dias Moreira, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, com efeitos a 07/06/2022;

Susana Maria dos Anjos Quintas, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, com efeitos a 04/08/2022;

Carla Maria Gomes de Oliveira Ferreira, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, com efeitos a 29/09/2022;

Libânia Maria Novo dos Santos, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 09/02/2023;

Ida Maria Teixeira Marques, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 06/04/2023;

Alex Sandro de Almeida, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Américo Joaquim da Rocha Baptista, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Carla Sofia Cruz Relvas, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Cristiano Manuel Barbosa de Sousa, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Isaura Couto Silva, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

José Manuel de Oliveira Gonçalves, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Maria Fernanda Moreira da Silva, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Maria Isabel da Costa Dias Moreira, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Marta Alexandra Neves Macedo, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Miguel Ricardo Pinto Carvalho, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Miguel Queirós Patela, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Rui Augusto Relvas Lopes da Silva, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Tiago Manuel Pinto Oliveira, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Vanessa Sofia Gomes de Castro Ferreira, Assistente Operacional, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/11/2023;

Ana Maria Natário de Oliveira, Assistente Técnico, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, com efeitos a 01/11/2023;

Carla Filomena de Oliveira Silva Neto, Assistente Técnico, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, com efeitos a 01/11/2023;

Elisabeth Sofia Oliveira Espírito Santo, Assistente Técnico, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, com efeitos a 01/11/2023;

Ricardo João Sá Tavares, Assistente Técnico, por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, com efeitos a 01/11/2023;

Por consolidação da mobilidade interna noutro organismo:

Carlos Alberto Alves Silva, Assistente Operacional, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, com efeitos a 01/04/2022;

Sara Cláudia Machado Oliveira, Assistente Técnico, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, com efeitos a 01/07/2023;

Por conclusão do período experimental noutro organismo:

Márcia Carina dos Santos Nogueira, Assistente Operacional, por conclusão do período experimental de função noutro organismo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 14/12/2023;

Rosa Dias da Costa Miranda Assistente Operacional, por conclusão do período experimental de função noutro organismo, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 14/12/2023;

4 de março de 2024. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Maria Manuel Barbosa Cruz.

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