Aviso n.º 6439/2024/2

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 21 de fevereiro de 2024, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11809/2023, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Limpeza urbana, integrados na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de 821,83 € (oitocentos e vinte e um euros e oitenta e três cêntimos):

Bruno Alexandre Nunes Francisco, com efeitos a 01 de março de 2024;

Bruno André Calção Gouveia, com efeitos a 01 de março de 2024;

Carlos Manuel Varela de Brito, com efeitos a 01 de março de 2024;

Cristiano Melo Boura Pereira, com efeitos a 01 de março de 2024;

Cristina Maria Ferreira de Macedo Monteiro, com efeitos a 01 de março de 2024;

Eduardo Miguel de Oliveira José, com efeitos a 01 de março de 2024;

Gracinda Pedro Mateus Ventura Alfredo, com efeitos a 01 de março de 2024;

Márcio Ricardo Borges Eira, com efeitos a 01 de março de 2024;

Marco Paulo Teixeira Rodrigues, com efeitos a 01 de março de 2024;

Paulo Jorge Rodrigues Rainho, com efeitos a 01 de março de 2024;

Tiago Manuel Rei Cardoso, com efeitos a 01 de março de 2024.

O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e têm a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 20.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.

5 de março de 2024. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.

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