Aviso n.º 6672/2018

Artigo 1.º

Objeto

Foi aprovada a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Trofa, com a área a excluir identificada na folha A e no quadro anexo ao presente aviso que dele fazem parte integrante.

Artigo 2.º

Consulta

A Carta da REN do município de Trofa, constituída por um total de duas folhas, o quadro anexo e a memória descritiva e justificativa podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.

Artigo 3.º

Produção de efeitos

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

19 de março de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Fernando Freire de Sousa.

QUADRO ANEXO

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Trofa

(ver documento original)

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

43890 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43890_1.jpg

43890 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_43890_2.jpg

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