Aviso n.º 7013/2026/2

Em cumprimento do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 42.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em articulação com os números 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro foi, por meu despacho datado de 04 de fevereiro de 2026, designado Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, Daniel Calado Café, com efeitos a 6 de fevereiro do corrente ano.

A remuneração do designado será conforme o disposto nos n.^os1 e 5 do artigo 43.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 setembro e n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente aviso.

4 de março de 2026. - O Presidente da Câmara, José Manuel Paulo Trincão Marques.

ANEXO

Nota Curricular

Daniel Calado Café

Data nascimento: 1966-12-31

Professor Coordenador de Escola pertencente ao QND Agrupamento de Escolas de Alcanena

Doutorado em Museologia Social e Património - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT)

Mestrado em Museologia - ULHT

Mestrado em Administração e Gestão Escolar - Instituto Europeu de Estudos Superiores (IEES)

Pós-graduação em Ciências da Educação (Universidade Aberta)

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (Universidade de Lisboa)

Vice-presidente do conselho executivo da Escola Dr. Anastácio Gonçalves (Alcanena)

Vereador em regime de permanência da Câmara Municipal de Alcanena com os pelouros da educação, cultura, património, comunicação, juventude, turismo e informação

Chefe de Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Alcanena

Vice-presidente da Federação do Folclore Português e diretor das regiões da Beira Litoral (Gândara, Mondego e Bairrada); Alta Estremadura; Ribatejo e Templários

Vice-presidente continental para a Europa do Elos Clube Internacional

Vice-presidente da direção e membro fundador da Academia de Letras e Artes Lusófonas (ACLAL)

Docente adjunto convidado do Departamento de Ciências da Educação e Património da Escola Superior de Educação de Torres Novas (ESETN) e Instituto Piaget de Almada com cocoordenação do curso de Pós-graduação em Património Cultural Tradicional e Popular Português

Membro do Conselho Nacional do Associativismo Popular

Presidente da Federação do Folclore Português

Presidente da direção e membro fundador do Rancho Folclórico de Gouxaria (Alcanena)

Presidente da direção e membro fundador do Elos Clube de Alcanena

Vice-presidente da direção e membro fundador do Homo Taganus - Associação de Estudo e Defesa da Etnografia e Folclore do Ribatejo

Vice-presidente do conselho de administração e membro fundador da Fundação Joaquim Silva Fernandes e N.ª Sr.ª da Penha de França

Membro do Grupo de Trabalho para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (UNESCO Portugal)

Membro da Comissão Coordenadora da Rede Nacional para o Património Cultural Imaterial (Património Cultural I. P.)

Membro honorário da Academia de Artes e Letras de Paranapuã (Rio de Janeiro - Brasil)

Membro da Confraria do Azeite da Cova da Beira, com grau de mestre.

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