Artigo 1.º
Objeto
1 -Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Arouca;
2 -A correção material incide sobre a folha 10 da carta da REN em vigor, procedendo-se à publicação integral da carta da REN;
3 -É republicado o quadro anexo com as áreas a excluir aprovadas na Portaria n.º 112/2011, de 21 de março, e no Aviso n.º 12481/2016, de 12 de outubro, mantendo-se Reserva Ecológica Nacional as manchas E3 e E5, de acordo com a Portaria n.º 112/2011, de 21 de março.