Aviso n.º 7159/2026/2

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:

Sandra Maria Ferreira Teixeira, Joel Filipe da Silva Couto e Nilza Maria Alves Antunes, Técnicos Superiores (Organização e Gestão), sendo posicionadas na 1.ª posição e 16 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 1499,15€, com início a 02/03/2026.

Adriana Teixeira Ferreira e Nuno Miguel Monteiro Leal, Assistentes Operacionais (Jardineiros), sendo posicionados na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 934,99€, com início a 02/03/2026.

Bruno Manuel Oliveira da Costa, Assistente Operacional (cantoneiro), sendo posicionado na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única a que corresponde o valor de 934,99€, com início a 02/03/2026.

Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

10 de março de 2026. - O Presidente da Câmara, Nelson Ângelo Coelho Oliveira, Dr.

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