Aviso n.º 7533/2026/2

Cessação do vínculo de emprego público.

Nuno Filipe André Gaudêncio, Vereador desta Câmara Municipal, no uso das competências delegadas e subdelegadas pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, através do Despacho n.º 54/PRES/2025, de 10 de novembro, para efeitos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna público que:

I - Cessaram o vínculo de emprego público, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Efeitos a 01 de fevereiro de 2026:

Elísio Fernandes da Costa - Técnico Superior

Orlando Manuel Gomes da Silva - Técnico Superior

II - Cessou o vínculo de emprego público, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de reforma, a seguinte trabalhadora:

Efeitos a 20 de fevereiro de 2026:

Maria Conceição Soares Alves - Assistente Operacional

11 de março de 2026. -O Vereador da Câmara Municipal de Odivelas, Nuno Gaudêncio.

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