AvisoSem vigência

Aviso n.º 790/2000 (2.ª série) - AP

Artigo 5.º

[...]

1 -[...]

a)[...]

b)Serviços de apoio instrumental - Divisão Administrativa e Financeira.

c)[...]

2 -[...] SECÇÃO II Divisão Administrativa e Financeira

Artigo 12.º

[...]

1 -À Divisão Administrativa e Financeira [...]

a), b), c), d), e), f), h), i) e j) (Redacção igual à anterior.)

2 -As funções notariais referidas na alínea j) do número anterior poderão ser executadas pelo chefe de Divisão Administrativa e Financeira ou [...]

Artigo 13.º

Competências do chefe de Divisão Administrativa e Financeira

1 -Ao chefe de Divisão Administrativa e Financeira compete:

a)Superintender nos serviços da Divisão Administrativa e Financeira [...]

b)Estabelecer as necessárias ligações funcionais entre os serviços da divisão [...]

c), d), e), f), g), h), i), j), l), m) e n) (Redacção igual à anterior.)

Artigo 14.º

Substituição do chefe de Divisão Administrativa e Financeira

Nas suas faltas e impedimentos, o chefe de Divisão Administrativa e Financeira será substituído pelo chefe de secção que o presidente da Câmara para tal designar.

Artigo 15.º

Estrutura

A Divisão Administrativa e Financeira compreende os seguintes serviços:

a), b) e c) (Redacção igual à anterior.)

Artigo 27.º

[...]

1 -O Núcleo de Apoio Administrativo, hierarquicamente depende do chefe de Divisão de Obras e Urbanismo, fica na dependência funcional do chefe da Divisão Administrativa e Financeira, nomeadamente no que toca à uniformização de critérios e procedimentos técnico-administrativos.

2 -[...]

Artigo 34.º

[...]

1 -O Núcleo de Apoio Administrativo, hierarquicamente depende do chefe de Divisão de Serviços Urbanos e Saneamento Básico, fica na dependência funcional do chefe de Divisão Administrativa e Financeira, nomeadamente no que toca à uniformização de critérios e procedimentos técnico-administrativos.

2 -[...] Artigos 36.º a 47.º (Redacção igual à anterior.) Quadro de pessoal (ver documento original)

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Aviso n.º 790/2000 (2.ª série) - AP

Artigo 5.º

[...]

1 -[...]

a)[...]

b)Serviços de apoio instrumental - Divisão Administrativa e Financeira.

c)[...]

2 -[...] SECÇÃO II Divisão Administrativa e Financeira

Artigo 12.º

[...]

1 -À Divisão Administrativa e Financeira [...]

a), b), c), d), e), f), h), i) e j) (Redacção igual à anterior.)

2 -As funções notariais referidas na alínea j) do número anterior poderão ser executadas pelo chefe de Divisão Administrativa e Financeira ou [...]

Artigo 13.º

Competências do chefe de Divisão Administrativa e Financeira

1 -Ao chefe de Divisão Administrativa e Financeira compete:

a)Superintender nos serviços da Divisão Administrativa e Financeira [...]

b)Estabelecer as necessárias ligações funcionais entre os serviços da divisão [...]

c), d), e), f), g), h), i), j), l), m) e n) (Redacção igual à anterior.)

Artigo 14.º

Substituição do chefe de Divisão Administrativa e Financeira

Nas suas faltas e impedimentos, o chefe de Divisão Administrativa e Financeira será substituído pelo chefe de secção que o presidente da Câmara para tal designar.

Artigo 15.º

Estrutura

A Divisão Administrativa e Financeira compreende os seguintes serviços:

a), b) e c) (Redacção igual à anterior.)

Artigo 27.º

[...]

2 -[...]

Artigo 34.º

[...]

2 -[...] Artigos 36.º a 47.º (Redacção igual à anterior.) Quadro de pessoal (ver documento original)