4 -O Banco de Portugal revê o conteúdo do presente Aviso no prazo de 18 meses após a sua entrada em vigor e procede se necessário ao seu ajustamento face, nomeadamente, à evolução do enquadramento legal e regulamentar aplicável de forma a assegurar a consistência necessária.
28 de novembro de 2023. - O Governador, Mário Centeno.
ANEXO I
Conteúdo mínimo do registo atualizado de informações sobre todos os acordos de subcontratação
ColunaBlocoDesignaçãoFormatoInstruções de preenchimentoChave 010Informação do acordoAplicável a todos os acordosNúmero de referência do acordo de subcontrataçãoAlfanumérico (A/N)Esta coluna deve conter um número de referência único para o acordo descrito em cada linha. Quando várias linhas descrevem um único acordo, todas elas partilharão o mesmo número de referência. Serão utilizadas várias linhas para descrever acordos em que exista/m subcontratante/s, bem como nos casos em que múltiplas funções são subcontratadas num mesmo acordo. ✔ 170Data de início do acordoData ("dd/mm/aaaa")Indicação da data de início do acordo. 180Data da próxima renovação do acordoData ("dd/mm/aaaa")Indicação da data correspondente à próxima renovação do acordo. 190Data de fim do acordoData ("dd/mm/aaaa")Indicação da data de termo do acordo. No caso de o acordo ser renovável deixar o campo vazio. 200Pré-aviso para resolução pela instituiçãoA/NPeríodo requerido de notificação pela instituição para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta) 210Pré-aviso para resolução pelo prestadorA/NPeríodo requerido de notificação pelo prestador de serviços para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta) 270Essencial ou importante?("Sim"/"Não")"Sim" se pelo menos uma função essencial ou importante é subcontratada; "Não" se nenhuma função essencial ou importante é subcontratada. 290Data da última avaliação da importância do acordo?Data ("dd/mm/aaaa")Data da avaliação mais recente do caráter essencial ou da importância do acordo de subcontratação. 280Acordos essenciais/ importantesRacional da importância (selecione todas as opções aplicáveis)NuméricoMotivos pelos quais a subcontratação é considerada essencial ou importante; Seleção dos seguintes critérios: 1 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente o cumprimento das condições de autorização ou as obrigações da instituição nos termos da Diretiva 2013/36/UE, Regulamento (UE) n.º 575/2013, Diretiva 2014/65/EU, Diretiva (UE) 2015/2366 e Diretiva 2009/110/CE e as suas obrigações regulatórias 2 - uma quebra de serviço pode causar impactos financeiros materiais 4 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente a robustez e continuidade das atividades bancárias e dos serviços de pagamento 8 - tarefas operacionais de controlo interno encontram-se subcontratadas 16 - subcontratação de atividades bancárias ou serviços de pagamentos que requeiram uma autorização pela respetiva autoridade competente 32 - subcontratação de tarefas operacionais de funções financeiras ou contabilísticas 64 - crítica ou importante com base nos requisitos da legislação nacional 330Contrato foi revisto considerando a aplicação das EBA/GL/2019/02 e legislação europeia e nacional relevante("Sim"/"Não")Indicação de que o contrato foi revisto e cumpre a legislação, regulação, e orientações ou atos semelhantes das respetivas autoridades competentes e da EBA, após avaliação (p.ex. pelo departamento jurídico da entidade subcontratante). ("Sim"/"Não") 340Custo anual orçamentado estimado (euros)NuméricoO custo estimado para o próximo ano em euros relativo à prestação dos serviços que são alvo do acordo de subcontratação (nota: referente a todo o acordo de subcontratação; no caso de o acordo cobrir mais de uma entidade do grupo, o valor orçamentado deve ser afeto na totalidade a apenas uma linha, distribuído equitativamente entre todas, ou distribuído de acordo com a distribuição interna da alocação do custo orçamentado, mas não duplicado entre linhas. nota: no caso de o acordo prever custos variáveis e/ou unitários, indicar uma estimativa consistente com o montante utilizado para efeitos de planeamento e controlo financeiro). 350Data da última avaliação de risco/prestador de serviçosData ("dd/mm/aaaa")Data da última avaliação de risco associado à subcontratação, bem como do respetivo prestador de serviços. 360Fundamentos da avaliação de riscosA/NFundamentos subjacentes à avaliação dos riscos efetuada na coluna anterior, descrevendo eventualmente certas especificidades que devam ser tidas em conta atenta a situação em concreto (máximo 300 carateres). 370Órgão responsável ou responsável individual pela aprovação do acordoA/NQuem ou a que nível foi aprovado o acordo de subcontratação (por exemplo, o órgão de administração); (máximo 300 carateres). 380Lei aplicável ao acordoA/NA lei que rege o acordo de subcontratação, tal como definido nesse acordo (máximo 300 carateres). 390Data da Última auditoriaData ("dd/mm/aaaa")Data da última auditoria realizada à prestação de serviços associada à função subcontratada. 400Data da Próxima auditoriaData ("dd/mm/aaaa")Data prevista da próxima auditoria à prestação de serviços associada à função subcontratada. 410Possibilidade de partes das funções subcontratadas incluídas no contrato serem sujeitas a subcontratação em cadeia("Sim"/"Não")Se o acordo de subcontratação permite que parte ou a totalidade das funções subcontratadas sejam sujeitas a subcontratação em cadeia. ("Sim"/"Não") 020Entidade que assina o contratoAplicável a todos os acordosCódigo LEIA/NCódigo LEI (Legal Entity Identifier) da entidade que assina o acordo.✔ 030NomeA/NNome da entidade que assina o acordo. 040País de registoA/NPaís onde a entidade que assina o acordo está registada. 050Destinatário do serviço prestadoAplicável a todos os acordosCódigo LEIA/NCódigo LEI (Legal Entity Identifier) do destinatário do serviço prestado.✔ 060NomeA/NNome do destinatário do serviço prestado. 070País de registoA/NPaís onde o destinatário do serviço prestado está registado. 080Prestador de serviçosAplicável a todos os acordosCódigo LEIA/NCódigo LEI (Legal Entity Identifier) do prestador de serviços/subcontratante.✔ 090N.º de Pessoa ColetivaA/NNúmero de Pessoa Coletiva do prestador de serviços/subcontratante. 100NomeA/NNome do prestador de serviços/subcontratante. 110País da sede do fornecedorA/NPaís da sede do prestador de serviços/subcontratante. 120Morada do prestador de serviçosA/NMorada do prestador de serviços/subcontratante. 130Prestador intragrupo?("Intragrupo"/ "SPI"/ "Não")"Intragrupo" se o prestador de serviços/subcontratante faz parte do grupo da Instituição ou é detido por instituições do grupo. No caso de o serviço ser subcontratado em cadeia a prestador(es) fora do grupo da instituição, o acordo de subcontratação não deverá ser considerado como intragrupo; "SPI" se o acordo estiver abrangido um Sistema de Proteção Institucional da instituição; "Não" se nenhuma das opções se verificar. 140Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviçosA/NNome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços/subcontratante no contexto do parágrafo 63a das Guidelines da EBA sobre acordos de subcontratação, no caso de o prestador de serviços ser uma entidade supervisionada. Caso contrário, preencher "N/A". 150Empresa-mãeA/NNome da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante. 160País da sede da empresa-mãeA/NPaís da sede da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante. 221Função subcontratadaAplicável a todos os acordosCategoria da função subcontratadaNuméricoA categoria principal da função subcontratada; Seleção de um dos seguintes critérios: 1 - Serviços administrativos 2 - Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo 3 - Serviços de Gestão e Transporte de Numerário 4 - Serviços de Apoio ao Cliente 5 - Serviços de Custódia e Gestão de Organismos de Investimento Coletivo 6 - Finanças, Tesouraria, Contabilidade e Reporte 7 - Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação 8 - Atividades de Funções de Controlo Interno 9 - Serviços de Investimentos✔ 10 - Serviços de Financiamento 11 - Outros 12 - Serviços de Pagamentos 13 - Serviços em Valores Mobiliários Selecione a opção "Outras" se nenhuma das categorias aí identificadas se enquadrar. 230Breve descrição da função subcontratadaA/NBreve descrição da função subcontratada em texto livre (máximo 300 carateres). Deve ser sempre preenchida quando a escolha da categoria e subcategoria de atividades não permita por si só compreender claramente qual o âmbito e a exata natureza da função subcontratada, mas em especial quando a categoria "Outras" é escolhida nas colunas anteriores. 231Função essencial ou importante?("Sim"/"Não")Indicação sobre se a função é ou não considerada essencial ou importante. ("Sim"/"Não") 232Instituições no âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratadaA/NInstituições abrangidas pelo âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada. 233Nível de dependência("Reduzida"/"Média"/"Elevada"/"Impossível")Se a capacidade para substituir o prestador de serviços da função subcontratada é "Reduzida", "Média", "Elevada" ou "Impossível", inclusive pela própria Instituição, considerando ainda o impacto de interrupção da função em causa, de acordo com a avaliação interna da própria instituição. 240Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi subcontratado a um prestador de serviços("Sim"/"Não")Se o acordo envolve a partilha de dados pessoais com terceiros (incluindo o prestador de serviços e/ou os subcontratantes)". ("Sim"/"Não") 250País(es) de armazenamento dos dadosA/NPaís(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados. 260País(es) em que são prestados os serviçosA/NPaís(es) em que são prestados os serviços subcontratados. 300Modelo de serviço de computação em nuvem("Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other", "N/A")Modelo do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other" or "N/A". 310Modelo de implementação do serviço de computação em nuvem("Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária", "N/A")Modelo de distribuição do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária" or "N/A". 320Computação em nuvem - natureza dos dados objeto da subcontrataçãoA/NBreve descrição da natureza dos dados que são armazenados através de computação em nuvem; "N/A" se não utilizar computação em nuvem. 470Acordos essenciais/ importantesResultado da avaliação da substituibilidade do prestador de serviços("Fácil"/ "Difícil"/ "Impossível")Seleção de uma das seguintes opções: "Fácil"; "Difícil"; "Impossível", de acordo com a avaliação da instituição 480Dificuldade de reintegração da função subcontratada("Reduzida"/"Elevada"/"Impossível")Selecionar de entre as seguintes opções: "Reduzida"; "Elevada" ou; "Impossível". 490Impacto de descontinuar a função subcontratadaA/NBreve descrição (máximo de 300 carateres) do impacto de descontinuar a função subcontratada. 510Apoio a operações de negócio urgentes("Sim"/"Não")Se a função subcontratada apoia operações de negócio que sejam urgentes ("Sim"/"Não"). 500Nomes de prestadores de serviços alternativosA/NExemplos de potenciais prestadores de serviços alternativos a quem a Instituição poderia igualmente subcontratar a função subcontratada, de acordo com a avaliação efetuada na coluna anterior. Se apresentar vários, separar por ";". 011Subcontratação em cadeiaAcordos essenciais/ importantesNúmero de referência interno da relação de subcontratação em cadeiaA/NNúmero de referência interno da relação de subcontratação em cadeia atribuído pela instituição.✔ 420Nome do(s) Subcontra-tante(s) em CadeiaA/NNome do prestador de serviços em cadeia. 430País de Registo do(s) Prestador(es) de Serviço em CadeiaA/NPaís onde o prestador de serviços em cadeia está registado. 440País(es) onde o serviço vai ser prestado pelo(s) Prestador(es) de Serviço em CadeiaA/NPaís(es) onde o prestador de serviços em cadeia irá prestar o serviço. 450País(es) de armazenamento dos dados pelo(s) Prestador(es) de Serviço em CadeiaA/NPaís(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados pelo prestador de serviços em cadeia. 460Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi sujeito a subcontratação em cadeia("Sim"/"Não")Se a prestação de serviços em cadeia envolve a partilha de dados pessoais com terceiros". ("Sim"/"Não")
ANEXO II
Modelo de formato para comunicação de funções subcontratadas
ColunaBlocoDesignaçãoFormatoInstruções de preenchimentoChave 998Informação do reporteN/AMotivo do reporte("Subcontratação pleaneada de nova função essencial ou importante"; "Função subcontratada que se tornará essencial ou importante"; "Alterações significativas e/ou acontecimentos graves relativos aos seus acordos de subcontratação")Seleção de uma das seguintes opções: "Subcontratação planeada de nova função essencial ou importante"; "Função subcontratada que se tornará essencial ou importante"; "Alterações significativas e/ou acontecimentos graves relativos aos seus acordos de subcontratação". 999Comentários sobre o motivo de reporteTexto livreIndicação de detalhe adicional relevante no caso de alterações relevantes ou funções que se tornaram essenciais ou importantes, nomeadamente, assinalando os motivos da alteração e os campos do reporte da informação afetados. 010Informação do acordoAplicável a todos os acordosNúmero de referência do acordo de subcontrataçãoAlfanumérico (A/N)Esta coluna deve conter um número de referência único para o acordo descrito em cada linha. Quando várias linhas descrevem um único acordo, todas elas partilharão o mesmo número de referência. Serão utilizadas várias linhas para descrever acordos em que exista/m subcontratante/s, bem como nos casos em que múltiplas funções são subcontratadas num mesmo acordo. ✔ 170Data de início do acordoData ("dd/mm/aaaa")Indicação da data de início do acordo. 180Data da próxima renovação do acordoData ("dd/mm/aaaa")Indicação da data correspondente à próxima renovação do acordo. 190Data de fim do acordoData ("dd/mm/aaaa")Indicação da data de termo do acordo. No caso de o acordo ser renovável deixar o campo vazio. 200Pré-aviso para resolução pela instituiçãoA/NPeríodo requerido de notificação pela instituição para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta) 210Pré-aviso para resolução pelo prestadorA/NPeríodo requerido de notificação pelo prestador de serviços para a resolução do contrato de prestação de serviços, em dias ou meses (a unidade temporal deve ser indicada na resposta) 270Essencial ou importante?("Sim"/"Não")"Sim" se pelo menos uma função essencial ou importante é subcontratada; "Não" se nenhuma função essencial ou importante é subcontratada. 290Data da última avaliação da importância do acordo?Data ("dd/mm/aaaa")Data da avaliação mais recente do caráter essencial ou da importância do acordo de subcontratação. 280Acordos essenciais/ importantesRacional da importância (selecione todas as opções aplicáveis)NuméricoMotivos pelos quais a subcontratação é considerada essencial ou importante; Seleção dos seguintes critérios: 1 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente o cumprimento das condições de autorização ou as obrigações da instituição nos termos da Diretiva 2013/36/UE, Regulamento (UE) n.º 575/2013, Diretiva 2014/65/EU, Diretiva (UE) 2015/2366 e Diretiva 2009/110/CE e as suas obrigações regulatórias 2 - uma quebra de serviço pode causar impactos financeiros materiais 4 - uma quebra de serviço pode impactar materialmente a robustez e continuidade das atividades bancárias e dos serviços de pagamento 8 - tarefas operacionais de controlo interno encontram-se subcontratadas 16 - subcontratação de atividades bancárias ou serviços de pagamentos que requeiram uma autorização pela respetiva autoridade competente 32 - subcontratação de tarefas operacionais de funções financeiras ou contabilísticas 64 - crítica ou importante com base nos requisitos da legislação nacional 330Contrato foi revisto considerando a aplicação das EBA/GL/2019/02 e legislação europeia e nacional relevante("Sim"/"Não")Indicação de que o contrato foi revisto e cumpre a legislação, regulação, e orientações ou atos semelhantes das respetivas autoridades competentes e da EBA, após avaliação (p.ex. pelo departamento jurídico da entidade subcontratante). ("Sim"/"Não") 340Custo anual orçamentado estimado (euros)NuméricoO custo estimado para o próximo ano em euros relativo à prestação dos serviços que são alvo do acordo de subcontratação (nota: referente a todo o acordo de subcontratação; no caso de o acordo cobrir mais de uma entidade do grupo, o valor orçamentado deve ser afeto na totalidade a apenas uma linha, distribuído equitativamente entre todas, ou distribuído de acordo com a distribuição interna da alocação do custo orçamentado, mas não duplicado entre linhas. nota: no caso de o acordo prever custos variáveis e/ou unitários, indicar uma estimativa consistente com o montante utilizado para efeitos de planeamento e controlo financeiro). 350Data da última avaliação de risco/prestador de serviçosData ("dd/mm/aaaa")Data da última avaliação de risco associado à subcontratação, bem como do respetivo prestador de serviços. 360Fundamentos da avaliação de riscosA/NFundamentos subjacentes à avaliação dos riscos efetuada na coluna anterior, descrevendo eventualmente certas especificidades que devam ser tidas em conta atenta a situação em concreto (máximo 300 carateres). 370Órgão responsável ou responsável individual pela aprovação do acordoA/NQuem ou a que nível foi aprovado o acordo de subcontratação (por exemplo, o órgão de administração);(máximo 300 carateres). 380Lei aplicável ao acordoA/NA lei que rege o acordo de subcontratação, tal como definido nesse acordo (máximo 300 carateres). 390Data da Última auditoriaData ("dd/mm/aaaa")Data da última auditoria realizada à prestação de serviços associada à função subcontratada. 400Data da Próxima auditoriaData ("dd/mm/aaaa")Data prevista da próxima auditoria à prestação de serviços associada à função subcontratada. 410Possibilidade de partes das funções subcontratadas incluídas no contrato serem sujeitas a subcontratação em cadeia("Sim"/"Não")Se o acordo de subcontratação permite que parte ou a totalidade das funções subcontratadas sejam sujeitas a subcontratação em cadeia. ("Sim"/"Não") 020Entidade que assina o contratoAplicável a todos os acordosCódigo LEIA/NCódigo LEI (Legal Entity Identifier) da entidade que assina o acordo.✔ 030NomeA/NNome da entidade que assina o acordo. 040País de registoA/NPaís onde a entidade que assina o acordo está registada. 050Destinatário do serviço prestadoAplicável a todos os acordosCódigo LEIA/NCódigo LEI (Legal Entity Identifier) do destinatário do serviço prestado.✔ 060NomeA/NNome do destinatário do serviço prestado. 070País de registoA/NPaís onde o destinatário do serviço prestado está registado. 080Prestador de serviçosAplicável a todos os acordosCódigo LEIA/NCódigo LEI (Legal Entity Identifier) do prestador de serviços/subcontratante.✔ 090N.º de Pessoa ColetivaA/NNúmero de Pessoa Coletiva do prestador de serviços/subcontratante. 100NomeA/NNome do prestador de serviços/subcontratante. 110País da sede do fornecedorA/NPaís da sede do prestador de serviços/subcontratante. 120Morada do prestador de serviçosA/NMorada do prestador de serviços/subcontratante. 130Prestador intragrupo?("Intragrupo"/ "SPI"/ "Não")"Intragrupo" se o prestador de serviços/subcontratante faz parte do grupo da Instituição ou é detido por instituições do grupo. No caso de o serviço ser subcontratado em cadeia a prestador(es) fora do grupo da instituição, o acordo de subcontratação não deverá ser considerado como intragrupo; "SPI" se o acordo estiver abrangido um Sistema de Proteção Institucional da instituição; "Não" se nenhuma das opções se verificar. 140Nome da Autoridade de supervisão do prestador de serviçosA/NNome da Autoridade de supervisão do prestador de serviços/subcontratante no contexto do parágrafo 63a das Guidelines da EBA sobre acordos de subcontratação, no caso de o prestador de serviços ser uma entidade supervisionada. Caso contrário, preencha "N/A". 150Empresa-mãeA/NNome da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante. 160País da sede da empresa-mãeA/NPaís da sede da empresa mãe do prestador de serviços/subcontratante. 221Função subcontratadaAplicável a todos os acordosCategoria da função subcontratadaNuméricoA categoria principal da função subcontratada; Seleção de um dos seguintes critérios: 1 - Serviços administrativos 2 - Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo 3 - Serviços de Gestão e Transporte de Numerário 4 - Serviços de Apoio ao Cliente 5 - Serviços de Custódia e Gestão de Organismos de Investimento Coletivo 6 - Finanças, Tesouraria, Contabilidade e Reporte 7 - Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação 8 - Atividades de Funções de Controlo Interno 9 - Serviços de Investimentos 10 - Serviços de Financiamento 11 - Outros 12 - Serviços de Pagamentos 13 - Serviços em Valores Mobiliários Selecione a opção "Outras" se nenhuma das categorias aí identificadas se enquadrar.✔ 230Breve descrição da função subcontratadaA/NBreve descrição da função subcontratada em texto livre (máximo 300 carateres). Deve ser sempre preenchida quando a escolha da categoria e subcategoria de atividades não permita por si só compreender claramente qual o âmbito e a exata natureza da função subcontratada, mas em especial quando a categoria "Outras" é escolhida nas colunas anteriores. 231Função essencial ou importante?("Sim"/"Não")Indicação sobre se a função é ou não considerada essencial ou importante. ("Sim"/"Não") 232Instituições no âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratadaA/NInstituições abrangidas pelo âmbito da consolidação prudencial que recorrem à função subcontratada. 233Nível de dependência("Reduzida"/"Média"/"Elevada"/"Impossível")Se a capacidade para substituir o prestador de serviços da função subcontratada é "Reduzida", "Média", "Elevada" ou "Impossível", inclusive pela própria Instituição, considerando ainda o impacto de interrupção da função em causa, de acordo com a avaliação interna da própria instituição. 240Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi subcontratado a um prestador de serviços("Sim"/"Não")Se o acordo envolve a partilha de dados pessoais com terceiros (incluindo o prestador de serviços e/ou os subcontratantes)". ("Sim"/"Não") 250País(es) de armazenamento dos dadosA/NPaís(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados. 260País(es) em que são prestados os serviçosA/NPaís(es) em que são prestados os serviços subcontratados. 300Modelo de serviço de computação em nuvem("Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Ser-vice", "Other", "N/A")Modelo do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Software-as-a-Service", "Infrastructure-as-a-Service", "Platform-as-a-Service", "Other" or "N/A". 310Modelo de implementação do serviço de computação em nuvem("Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária", "N/A")Modelo de distribuição do serviço de computação em nuvem de entre as seguintes opções: "Publica", "Privada", "Híbrida", "Comunitária" or "N/A". 320Computação em nuvem - natureza dos dados objeto da subcontrataçãoA/NBreve descrição da natureza dos dados que são armazenados através de computação em nuvem; "N/A" se não utilizar computação em nuvem. 470Acordos essenciais/ importantesResultado da avaliação da substituibilidade do prestador de serviços("Fácil"/ "Difícil"/ "Impossível")Seleção de uma das seguintes opções: "Fácil"; "Difícil"; "Impossível", de acordo com a avaliação da instituição 480Dificuldade de reintegração da função subcontratada("Reduzida"/Elevada"/"Impossível")Selecionar de entre as seguintes opções: "Reduzida"; "Elevada" ou; "Impossível". 490Impacto de descontinuar a função subcontratadaA/NBreve descrição (máximo de 300 carateres) do impacto de descontinuar a função subcontratada. 510Apoio a operações de negócio urgentes("Sim"/"Não")Se a função subcontratada apoia operações de negócio que sejam urgentes ("Sim"/"Não"). 500Nomes de prestadores de serviços alternativosA/NExemplos de potenciais prestadores de serviços alternativos a quem a Instituição poderia igualmente subcontratar a função subcontratada, de acordo com a avaliação efetuada na coluna anterior. Se apresentar vários, separar por ";". 011Subcontratação em cadeiaAcordos essenciais/ importantesNúmero de referência interno da relação de subcontratação em cadeiaA/NNúmero de referência interno da relação de subcontratação em cadeia atribuído pela instituição.✔ 420Nome do(s) Subcontra-tante(s) em CadeiaA/NNome do prestador de serviços em cadeia. 430País de Registo do(s) Prestador(es) de Serviço em CadeiaA/NPaís onde o prestador de serviços em cadeia está registado. 440País(es) onde o serviço vai ser prestado pelo(s) Prestador(es) de Serviço em CadeiaA/NPaís(es) onde o prestador de serviços em cadeia irá prestar o serviço. 450País(es) de armazenamento dos dados pelo(s) Prestador(es) de Serviço em CadeiaA/NPaís(es) onde os dados serão (eventualmente) armazenados pelo prestador de serviços em cadeia. 460Se foram ou não transferidos dados pessoais ou se o seu tratamento foi sujeito a subcontratação em cadeia("Sim"/"Não")Se a prestação de serviços em cadeia envolve a partilha de dados pessoais com terceiros". ("Sim"/"Não")
317140283