Aviso n.º 8098/2025/2

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores:

Por motivos de aposentação:

Maria Selene Fonseca Batista, carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 6 da tabela remuneratória única, desligada do serviço a partir de 1 de janeiro de 2025;

Amélia Castanheira Fernandes Ventura, carreira e categoria de Assistente Técnica, posicionada na 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 9 da tabela remuneratória única, desligada do serviço a partir de 1 de janeiro de 2025;

José Dinis de Almeida, carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única, desligado do serviço a partir de 1 de fevereiro de 2025;

Telmo de Matos, carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 6.ª posição remuneratória, nível remuneratório 10 da tabela remuneratória única, desligado do serviço a partir de 1 de janeiro de 2025;

António José da Costa Gomes, carreira de Assistente Operacional e categoria de Encarregado Geral Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 12 da tabela remuneratória única, desligado do serviço a partir de 1 de fevereiro de 2025;

José Eurico de Sousa Leitão, carreira de Assistente Operacional e categoria de Encarregado Operacional, posicionado na 6.ª posição remuneratória, nível remuneratório 13 da tabela remuneratória única, desligado do serviço a partir de 1 de fevereiro de 2025;

Por motivo de passagem à situação de reformado:

Mabilia da Conceição Rodrigues Marques, carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, desligado do serviço a partir de 1 de janeiro de 2025.

6 de março de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Leonel José Antunes Gouveia.

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