AvisoSem vigência

Aviso n.º 8244/2020

Ver no Diário da República

Artigo 4.º

[...]

1 -... Solo urbanizado/urbano:

a)... Solo urbanizável:

d)Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda;

e)Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda;

f)... ... CAPÍTULO II Solo urbanizado/urbano SECÇÃO 1 Área Urbana de ocupação mista consolidada

Artigo 6.º

[...]

2 -Os lotes a criar em caso de operação de loteamento terão frente mínima de 18 m, 11 m ou 7 m, consoante se trate de edificações isoladas, geminadas ou em banda.

15 -... CAPÍTULO III Solo urbanizável SECÇÃO 4 Áreas de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda

Artigo 13.º

[...]

1 -Esta zona caracteriza-se por ser uma zona destinada, preferencialmente, a moradias unifamiliares em banda contínua, correspondendo a uma densidade máxima de 85 fogos/ha, aplicada ao quarteirão.

2 -Poderão admitir-se moradias unifamiliares isoladas ou geminadas, integradas em lotes ou parcelas, desde que a solução seja aceitável em termos regulamentares e urbanísticos, designadamente, questões de preexistências com as mesmas características tipo morfológicas.

Artigo 14.º

[...]

2 -Os lotes terão frente mínima de 7 m, 11 m ou 18 m, consoante se trate de edificações em banda, geminadas ou isoladas.

3 -... SECÇÃO 5 Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda

Artigo 15.º

[...]

1 -Esta zona caracteriza-se por ser uma zona destinada, preferencialmente, a moradias unifamiliares isoladas, correspondendo a uma densidade máxima de 50 fogos/ha, aplicada ao quarteirão.

2 -Poderão admitir-se moradias unifamiliares geminadas ou em banda contínua, integradas em lotes ou parcelas, desde que a solução seja aceitável em termos regulamentares e urbanísticos, designadamente, questões de preexistências com as mesmas características tipo morfológicas.

Artigo 16.º

[...]

2 -Os lotes terão frente mínima de 18 m, 11 m ou 7 m, consoante se trate de edificações isoladas, geminadas ou em banda.

3 -...» 613241429

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[...]

1 -... Solo urbanizado/urbano:

a)... Solo urbanizável:

d)Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda;

e)Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda;

f)... ... CAPÍTULO II Solo urbanizado/urbano SECÇÃO 1 Área Urbana de ocupação mista consolidada

Artigo 6.º

[...]

2 -Os lotes a criar em caso de operação de loteamento terão frente mínima de 18 m, 11 m ou 7 m, consoante se trate de edificações isoladas, geminadas ou em banda.

15 -... CAPÍTULO III Solo urbanizável SECÇÃO 4 Áreas de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda

Artigo 13.º

[...]

1 -Esta zona caracteriza-se por ser uma zona destinada, preferencialmente, a moradias unifamiliares em banda contínua, correspondendo a uma densidade máxima de 85 fogos/ha, aplicada ao quarteirão.

Artigo 14.º

[...]

2 -Os lotes terão frente mínima de 7 m, 11 m ou 18 m, consoante se trate de edificações em banda, geminadas ou isoladas.

3 -... SECÇÃO 5 Área de habitação unifamiliar isolada, geminada ou em banda

Artigo 15.º

[...]

1 -Esta zona caracteriza-se por ser uma zona destinada, preferencialmente, a moradias unifamiliares isoladas, correspondendo a uma densidade máxima de 50 fogos/ha, aplicada ao quarteirão.

Artigo 16.º

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2 -Os lotes terão frente mínima de 18 m, 11 m ou 7 m, consoante se trate de edificações isoladas, geminadas ou em banda.

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