d)Categoria de Mérito Académico - obtenção de excelentes resultados escolares, traduzidos por:
I) No 4.º ano de escolaridade, obtenção de classificação final de "Muito Bom" ou equivalente, nas disciplinas de Português, de Matemática e de Estudo do Meio.
II) Nos 6.º e 9.º anos de escolaridade - Obtenção de média de 4,75 valores, sem arredondamentos, no conjunto das disciplinas, com exceção das disciplinas de oferta de escola e as de frequência facultativa. Nenhuma das classificações pode ser inferior a 4.
III) No ensino Secundário, a obtenção de média igual ou superior a 18 valores, sem arredondamentos, no conjunto das disciplinas sem qualquer disciplina em atraso (ou módulo, no caso de cursos do ensino profissional). Nenhuma das classificações pode ser inferior a 15 e estar matriculado a todas as disciplinas.
IV) Em caso de não obtenção por qualquer aluno do respetivo Agrupamento de Escolas, da média de 18 valores, o prémio será atribuído ao aluno que atingir a média mais alta.