Aviso n.º 8336/2026/2

Para os devidos efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência dos procedimentos concursais comuns, abertos pelos Avisos (extrato) n.º 6012/2022, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 22 de março e 2022 e na Bolsa de Emprego Público com os códigos de oferta OE 202205/0727 e OE 202203/0730, foi celebrado contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras e categorias de Assistente Operacional e Assistentes Técnicos com os seguintes trabalhadores:

Ana Isabel Mota Rodrigues Guerra, Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir de 2025/12/01;

Ana Maria Ferreira Teixeira Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir de 2026/03/01;

António Manuel da Rocha Gomes, Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2025/09/01;

Carlos Alberto dos Anjos, Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2025/12/01;

Cidália Maria Pinto Nogueira Monteiro, Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2026/03/01;

Diana Simone Silva Custódio, Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2026/03/01;

Helena Maria Ferreira Cardoso, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2026/12/23;

Isabel Maria da Rocha Ribeiro Pinto, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir de 2025/12/23;

José Pedro Sousa Pinto, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2025/12/01;

Joana Filipa Pinto Figueiredo, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2025/09/08;

Joana Raquel Salgueiro Teixeira, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2026/03/01;

Maria da Conceição Guedes Oliveira Soares, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2026/03/01;

Maria Conceição Pinto Ribeiro, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2026/03/01;

Maria de Fátima Mesquita Guedes Martins, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2026/03/01;

Maria Hermínia Carvalho Pinto Gomes, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2026/03/01;

Ricardo Miguel Paulo Marques, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir 2025/09/01;

Sara Daniela Gonçalves Carneiro, Assistente Operacional na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99€, com efeitos a partir de 2025/12/23;

Inês Guedes Frias, Assistente Técnico, na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 1.035,63€, com efeitos a partir de 2026/03/01;

Laura Maria Teixeira Fernandes Almeida, Assistente Técnico, na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 1.035,63€, com efeitos a partir de 2025/09/01;

Rita Alexandra Pereira Marques, Assistente Técnico na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 1.035,63€, com efeitos a partir de 2026/02/01;

Susana Maria Carvalho Dias Fonseca, Assistente Técnico, na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório, a que corresponde a remuneração base mensal de 1.035,63€, com efeitos a partir de 2026/03/01.

O período experimental inicia-se com celebração do respetivo contrato e tem a duração de 180 dias, nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

27 de março de 2026. - O Presidente da Câmara, José Manuel Gonçalves.

319983262