Artigo 4.º
[...]
1 -[...]
a)[...]
b)Planta de implantação, desdobrada em:
b1) Usos
b2) Cedências
c)[...]
2 -[...]
a)[...]
b)[...]
c)[...]
d)[...]
e)[...]
f)[...]
g)Planta Cadastral - esc. 1/500
h)[...]
j)[...]
k)[...]
l)[...]
m)[...]
n)[...]
o)(Retirada.)
p)(Retirada.)
q)(Retirada.)
r)(Retirada.)
s)(Retirada.)
t)(Retirada.)
u)[...]
w)Mapas de Ruído
y)Planta de Demolições - esc. 1/500
z)Planta de Cedências - esc. 1/500
aa) Planta de Usos e Materiais - esc. 1/500
bb) Planta de Unidades de Execução - esc. 1/500
cc) Planta de Transformação Fundiária - esc. 1/500
dd) Planta de Usos Existentes e Propostos - esc. 1/500
ee) Planta do Espaço Público - esc. 1/500
ff) Planta dos Sistemas de Execução
gg) Perfis
hh) Planta das Infraestruturas de Eletricidade