Artigo 1.º
Objeto
1 -Foi aprovada a alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Tarouca;
2 -A área a excluir encontra-se identificada na carta da REN e no quadro anexo ao presente Aviso que dele fazem parte integrante;
3 -A alteração incide na folha única da carta da REN em vigor, procedendo-se à publicação da alteração simplificada desta carta.