Aviso n.º 9070/2018

Artigo 3.º

Produção de efeitos

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

13 de junho de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

QUADRO ANEXO

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Póvoa de Lanhoso

(ver documento original)

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT

(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

44540 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_44540_1.jpg

44540 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_44540_2.jpg

44540 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_44540_3.jpg

44540 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_44540_4.jpg

44540 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_44540_5.jpg

44540 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/ir/REN_Carta_de_Delimitação_44540_6.jpg

611434935

Artigo 1.º

Objeto

Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Póvoa de Lanhoso, com a correção do leito do curso de água da folha 3.3 da carta anexa ao presente aviso que dele faz parte integrante.

Artigo 2.º

Consulta

A referida carta, com um total de 6 folhas, o quadro anexo e a memória descritiva e justificativa podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.