Aviso n.º 9223/2026/2

Torna-se público que, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, foram autorizadas:

Com efeitos a 1 de fevereiro de 2026, a consolidação definitiva da mobilidade interna de Elsa Alexandra dos Santos para ocupar um posto de trabalho na carreira e categoria de técnica superior, no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., mantendo a posição remuneratória e nível remuneratório da situação jurídicofuncional de origem;

Com efeitos a 15 de março de 2026, a consolidação definitiva da mobilidade interna de Fernanda da Conceição Matias Vidal para ocupar um posto de trabalho na carreira e categoria de técnica superior, no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., mantendo a posição remuneratória e nível remuneratório da situação jurídicofuncional de origem;

Com efeitos a 24 de março de 2026, a consolidação definitiva da mobilidade interna intercarreiras, de Benita Maria Leal Chaves para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., na categoria de técnica superior, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória, nível 21 da Tabela Remuneratória Única, de acordo com o disposto nos n.^os1 a 5 do artigo 99.º-A da LGTFP constante do Anexo I da Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 270.º da Lei n.º 42/2016;

Com efeitos a 1 de abril de 2026, a consolidação definitiva da mobilidade interna de Eunice Lopes Aurélio para ocupar um posto de trabalho na carreira e categoria de técnica superior, no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., mantendo a posição remuneratória e nível remuneratório da situação jurídico-funcional de origem;

Com efeitos a 1 de abril de 2026, a consolidação definitiva da mobilidade interna de Ricardo David da Silva Duarte Branco para ocupar um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P., mantendo a posição remuneratória e nível remuneratório da situação jurídicofuncional de origem.

13 de abril de 2026. - A Diretora Coordenadora da Direção de Pessoas e Talento, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira.

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