Artigo 1.º
Âmbito Territorial
Artigo 2.º
Objetivos
Artigo 3.º
Composição do Plano
Artigo 4.º
Instrumentos de gestão territorial a observar
Artigo 5.º
Definições
Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública
Artigo 6.º
Identificação
Artigo 7.º
Regime
Artigo 8.º
Qualificação do solo
Artigo 9.º
Elementos Estruturantes
Artigo 10.º
Valores Culturais
Artigo 11.º
Valores Naturais
Artigo 12.º
Edificações de Interesse Público
Artigo 13.º
Objetivos
Artigo 14.º
Identificação
Artigo 15.º
Identificação
Artigo 16.º
Regime
Artigo 17.º
Identificação
Artigo 18.º
Regime
Artigo 19.º
Identificação
Artigo 20.º
Modelação do terreno
Artigo 21.º
Usos mistos
Artigo 22.º
Identificação
Artigo 23.º
Planos de Pormenor, Operações de Loteamento e Operações de Destaque
Artigo 24.º
Requisitos mínimos de edificabilidade
Artigo 25.º
Anexos
Artigo 26.º
Caves
Artigo 27.º
Dotação para equipamentos, espaços verdes e de utilização coletiva
Artigo 28.º
Empenas
Artigo 29.º
Logradouros
Artigo 30.º
Estacionamento
Área Edificável de Nível 1
Artigo 31.º
Princípios
Artigo 32.º
Edificabilidade
Área Edificável de Nível 2
Artigo 33.º
Princípios
Artigo 34.º
Edificabilidade
Área Edificável de Nível 3
Artigo 35.º
Princípios
Artigo 36.º
Regime específico
Área Edificável de Nível 4
Artigo 37.º
Definição
Artigo 38.º
Regime específico
Área de Armazéns e Serviços
Artigo 39.º
Identificação
Artigo 40.º
Regime
Artigo 41.º
Identificação
Artigo 42.º
Princípios
Artigo 43.º
Regime
Artigo 44.º
Identificação
Artigo 45.º
Regime
Artigo 46.º
Objetivos
Artigo 47.º
Identificação
Artigo 48.º
Princípios
Artigo 49.º
Regime
Artigo 50.º
Princípios
Artigo 51.º
Regime
Espaços Verdes de Enquadramento
Artigo 52.º
Princípios
Artigo 53.º
Regime
Circulação e Parqueamento
Artigo 54.º
Identificação
Artigo 55.º
Princípios
Artigo 56.º
Regime
Artigo 57.º
Identificação
Artigo 58.º
Regime
Artigo 59.º
Princípios
Artigo 60.º
Unidades de Execução e Planos de Pormenor
Artigo 61.º
Licenciamentos
Subunidades Operativas de Planeamento e Gestão
Artigo 62.º
Identificação
Artigo 63.º
Disposições comuns
1 -As SUOPG definidas deverão assegurar a adequação ao programa definido, e ficam sujeitas à elaboração de:
a)Plano de Pormenor ou, em alternativa à não existência por,
b)Operações de Loteamento ou,
c)Operações de edificação.
2 -[...]
SECÇÃO I
SUOPG1 - Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Ponte de Lima
Artigo 64.º
Objetivos
Artigo 65.º
Regime
Artigo 66.º
Obras de Conservação e Consolidação
Artigo 67.º
Obras de Ampliação e Reconstrução
Artigo 68.º
Obras de Demolição
Artigo 69.º
Construção de Raiz
Artigo 70.º
Definição
Artigo 71.º
Esplanadas
Artigo 72.º
Cargas e Descargas
Artigo 73.º
Pavimentação
Artigo 74.º
Coberto Vegetal
Disposições Regulamentares Sobre as Construções
Artigo 75.º
Condições de Uso
Artigo 76.º
Funções e Usos dos Edifícios Não Residenciais
Artigo 77.º
Estacionamento e Garagens
Artigo 78.º
Pormenores Notáveis
Artigo 79.º
Vãos, Caixilharias de Portas e Janelas
Artigo 80.º
Rebocos
Artigo 81.º
Revestimentos Exteriores/Pinturas
Artigo 82.º
Cantarias
Artigo 83.º
Soleiras e Parapeitos
Artigo 84.º
Balanços Sobre a Via Pública
Artigo 85.º
Coberturas
Artigo 86.º
Paredes
Artigo 87.º
Ar Condicionado
Artigo 88.º
Saídas de Fumos, Ventiladores e Arejamentos
Artigo 89.º
Antenas, Cabos de Eletricidade e Telefones
Artigo 90.º
Toldos
Artigo 91.º
Alpendres ou Palas
Artigo 92.º
Vitrinas
Artigo 93.º
Montras
Artigo 94.º
Publicidade Exterior
Artigo 95.º
Edifícios Pertencentes a Diversos Proprietários
SUOPG2 - Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação Urbana de Além da Ponte
Artigo 96.º
Objetivos
Artigo 97.º
Regime
SUOPG3 - Plano de Pormenor da envolvente da Adega Cooperativa
Artigo 98.º
Objetivos
Artigo 99.º
Regime
SUOPG 4 - Plano de Pormenor da Expansão Urbana do Sopé de Santo Ovídio
Artigo 100.º
Objetivos
Artigo 101.º
Regime específico
Artigo 102.º
Princípios
Artigo 103.º
Critérios Perequativos
Artigo 104.º
Perequação Compensatória dos Benefícios e Encargos
Artigo 105.º
Mecanismos Perequativos