Aviso (extrato) n.º 9608/2026/2

Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que foi autorizado por deliberação de Câmara, em sessão ordinária de 01 abril de 2026, abrir procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo de Técnicos/as para o desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), projetos no âmbito do currículo local e atividades técnico-especializadas a alunos/as enquadrados/as nas medidas seletivas e/ou adicionais de suporte à aprendizagem, para o próximo ano letivo/ano escolar (2026/2027), com vista ao preenchimento até ao limite máximo de 160 postos de trabalho. Este preenchimento, quer quanto ao número dos postos de trabalho, quer quanto às áreas colocadas a concurso, será efetuado conforme as necessidades inerentes ao ano letivo e de acordo com o vertido na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, em estabelecimentos de educação e ensino do concelho, em horários a definir pelos Agrupamentos de Escolas e pela Divisão de Inovação Educativa e Pedagógica, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação, e o estipulado nos artigos 30.º e 33.º do anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LGTFP), para as seguintes áreas: A) Educação Física e Modalidades Desportivas Locais; B) Oficinas de Música; C) Oficina de Educação Artística (Artes, Música, Teatro e Cinema); D) Oficina das Ciências e Computação e E) Oficina de Xadrez.

Os/as candidatos/as poderão consultar o aviso na íntegra na página da Internet https://www.cm-matosinhos.pt/municipe/concursos-ativos-de-pessoal/concursos-externos e terão até ao 3.º dia útil após a data da publicação deste aviso na 2.ª série do Diário da República para se candidatarem.

Determino que o presente aviso seja publicado no Diário da República.

13 de abril de 2026. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Luísa Salgueiro.

319986978