Histórico de versões
- Versão original
Artigo 1908 — (Sobrevivência do progenitor a quem o filho não foi confiado)(versão em vigor)
Versão 3 · em vigor desde 31/10/2008
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 1908 — (Sobrevivência do progenitor a quem o filho não foi confiado)
Versão 2 · em vigor desde 25/11/1977
Decreto-Lei n.º 496/77 - 1.ª Série (25/11/1977)
- Versão original
Artigo 1908 — (Sobrevivência do progenitor a quem o filho não foi confiado)
Versão 1 · em vigor desde 25/11/1966
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.