- 1.Se as circunstâncias mostrarem que, sem erro ou dolo, o comprador teria igualmente adquirido os bens, mas por preço inferior, apenas lhe caberá o direito à redução do preço, em harmonia com a desvalorização resultante dos ónus ou limitações, além da indemnização que no caso competir.
- 2.São aplicáveis à redução do preço os preceitos anteriores, com as necessárias adaptações.
Artigo 911.º — (Redução do preço)
Vigente desde: 25/11/1966