Histórico de versões

1. Alterado

   Artigo 44 — Coeficiente de vetustez(versão em vigor)

   Versão 5 · em vigor desde 10/09/2024

   Decreto-Lei n.º 57/2024 - 1.ª Série (10/09/2024)
2. Alterado

   Artigo 44 — Coeficiente de vetustez

   Versão 4 · em vigor desde 06/10/2023

   Lei n.º 56/2023 - 1.ª Série (06/10/2023)

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3. Alterado

   Artigo 44 — Coeficiente de vetustez

   Versão 3 · em vigor desde 31/12/2008

   Lei n.º 64-A/2008 - 1.ª Série (31/12/2008)

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4. Alterado

   Artigo 44 — Coeficiente de vetustez

   Versão 2 · em vigor desde 29/12/2006

   Lei n.º 53-A/2006 - 1.ª Série (29/12/2006)

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5. Alterado

   Artigo 44 — Coeficiente de vetustez

   Versão 1 · em vigor desde 12/11/2003

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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