- 1 -Se a oposição não for liminarmente rejeitada, o opoente fica tendo na instância a posição de parte principal, com os direitos e as responsabilidades inerentes, e é ordenada a notificação das partes primitivas para que contestem o seu pedido, em prazo igual ao concedido ao réu na ação principal.
- 2 -Podem seguir-se os articulados correspondentes à forma de processo aplicável à causa principal.
Artigo 335.º — Posição do opoente - Marcha do processo
Vigente desde: 26/06/2013