- 1 -Têm capacidade para depor como testemunhas todos aqueles que tiverem aptidão mental para depor sobre os factos que constituam objeto da prova.
- 2 -Incumbe ao juiz verificar a capacidade natural das pessoas arroladas como testemunhas, com vista a avaliar da admissibilidade e da credibilidade do respetivo depoimento.
Artigo 495.º — Capacidade para depor como testemunha
AlteradoVersão 2Vigente desde: 10/02/2019