- 1 -As testemunhas são designadas no rol pelos seus nomes, profissões e moradas e por outras circunstâncias necessárias para as identificar.
- 2 -A parte pode desistir a todo o tempo da inquirição de testemunhas que tenha oferecido, sem prejuízo da possibilidade de inquirição oficiosa, nos termos do artigo 526.º.
Artigo 498.º — Rol de testemunhas - Desistência de inquirição
Vigente desde: 26/06/2013