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Histórico de versões

  1. Alterado

    Artigo 257-GReporte de posições de instrumentos financeiros derivados de mercadorias, licenças de emissão e respetivos derivados(versão em vigor)

    Versão 4 · em vigor desde 06/05/2022

    Decreto-Lei n.º 31/2022 - 1.ª Série (06/05/2022)

  2. Alterado

    Artigo 257-GReporte de posições de instrumentos financeiros derivados de mercadorias, licenças de emissão e respetivos derivados

    Versão 3 · em vigor desde 31/12/2021

    Lei n.º 99-A/2021 - 1.ª Série (31/12/2021)

  3. Alterado

    Artigo 257-GReporte de posições de instrumentos financeiros derivados de mercadorias, licenças de emissão e respetivos derivados

    Versão 2 · em vigor desde 10/12/2021

    Decreto-Lei n.º 109-H/2021 - 1.ª Série (10/12/2021)

  4. Versão original

    Artigo 257-GReporte de posições de instrumentos financeiros derivados de mercadorias, licenças de emissão e respetivos derivados

    Versão 1 · em vigor desde 20/07/2018

    Lei n.º 35/2018 - 1.ª Série (20/07/2018)