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Histórico de versões

  1. Versão original

    Artigo 390Sociedades abertas(versão em vigor)

    Versão 4 · em vigor desde 25/08/2020

    Lei n.º 99-A/2021 - 1.ª Série (31/12/2021)

  2. Alterado

    Artigo 390Sociedades abertas

    Versão 3 · em vigor desde 19/06/2009

    Lei n.º 28/2009 - 1.ª Série (19/06/2009)

  3. Alterado

    Artigo 390Sociedades abertas

    Versão 2 · em vigor desde 31/10/2007

    Decreto-Lei n.º 357-A/2007 - 1.ª Série (31/10/2007)

  4. Versão original

    Artigo 390Sociedades abertas

    Versão 1 · em vigor desde 13/11/1999

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.