Declaração de Retificação n.º 594/2026/2

Para os devidos efeitos se torna público que o Aviso n.º 16421/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2026, foi publicado com a inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Cessou, a seu pedido, a comissão de serviço nesse cargo com efeitos a 01/08/2026»

deve ler-se:

«Cessou, a seu pedido, a comissão de serviço nesse cargo com efeitos a 31/08/2026»

e onde se lê:

«bem como cessou de igual forma o seu vínculo de emprego público de técnico superior com o município de Almeirim, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º, 303.º e n.º 1 e 304.º todos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos igualmente a 01/08/2026.»

deve ler-se:

«bem como cessou de igual forma o seu vínculo de emprego público de técnico superior com o município de Almeirim, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º, do artigo 303.º e do n.º 1 do artigo 304.º todos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos igualmente a 31/08/2026.»

3 de julho de 2026. - O Presidente do Município, Joaquim Manuel de Deus Catalão.

320020108