Declaração de Retificação n.º 736/2020

Retifica o Aviso n.º 15926/2020, «Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de 16 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado»

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 15926/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 9 de outubro de 2020, procede-se às seguintes retificações:

Onde se lê:

«1 - [...]

a) Procedimento 1-A/2020: dois postos de trabalho na carreira de técnico superior (jurídico);

b) Procedimento 1-B/2020: um posto de trabalho na carreira de técnico superior (planeamento e ordenamento do território);

c) Procedimento 1-C/2020: um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (administrativo na seção de contabilidade);

d) Procedimento 1-D/2020: doze postos de trabalho na carreira de assistente operacional (ação social, educação e saúde (cinco postos de trabalho), higiene e limpeza urbana e de edifícios (um posto de trabalho), cantoneiro (dois postos de trabalho), águas e saneamento (três postos de trabalho), motorista (um posto de trabalho).»

deve ler-se:

«1 - [...]

a) Procedimento 1-A/2020: dois postos de trabalho na carreira de técnico superior (Direito);

b) Procedimento 1-B/2020: um posto de trabalho na carreira de técnico superior (planeamento e ordenamento do território);

c) Procedimento 1-C/2020: um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (administrativo na seção de contabilidade);

d) Procedimento 1-D/2020: carreira de assistente operacional - Ação social, educação e saúde (cinco postos de trabalho);

e) Procedimento 1-E/2020: carreira de assistente operacional - Higiene e limpeza urbana e de edifícios (um posto de trabalho);

f) Procedimento 1-F/2020: carreira de assistente operacional - Cantoneiro (dois postos de trabalho);

g) Procedimento 1-G/2020: carreira de assistente operacional - Águas e saneamento (três postos de trabalho);

h) Procedimento 1-H/2020: carreira de assistente operacional - Motorista (um posto de trabalho).»

Onde se lê:

«3 - Legislação aplicável ao concurso: Lei n.º 35/2014, de 20-jun e Portaria n.º 125-A/2019, de 30-abr, na sua atual redação.»

deve ler-se:

«3 - Legislação aplicável ao concurso: Lei n.º 35/2014, na atual redação e a Portaria n.º 125-A/2019 de 30-abr.»

Onde se lê:

«4 - [...] email: geral@cmmonchique.pt).»

deve ler-se:

«4 - [...] email: geral@cm-monchique.pt).»

Onde se lê:

«5 - [...]

[...]

IV. Procedimento 1-D/2020 - 9.º ano de escolaridade.»

deve ler-se:

«5 - [...]

[...]

IV. Procedimento 1-D/2020, Procedimento 1-E/2020, Procedimento 1-F/2020, Procedimento 1-G/2020, Procedimento 1-H/2020 - escolaridade obrigatória.»

Onde se lê:

«7 - [...]

a) [...]

I. A área ocupacional do posto de trabalho do procedimento com a referência A é de Direito e está integrado no sector Jurídico;

II. A área ocupacional do posto de trabalho do procedimento com a referência B é de Geografia e está integrado no sector de planeamento e ordenamento do território;

III. A área ocupacional do posto de trabalho do procedimento com a referência G é de assistência social e está integrado no sector de planeamento e ordenamento do território.»

deve ler-se:

«7 - [...]

a) [...]

I. A área ocupacional do posto de trabalho do procedimento com a referência A é de Direito e está integrado no sector Jurídico;

II. A área ocupacional do posto de trabalho do procedimento com a referência B é de Geografia e está integrado no sector de planeamento e ordenamento do território;»

Onde se lê:

«7 - Caracterização dos postos de trabalho: [...]

[...]

c) Procedimentos 1-D/2020: funções de natureza executiva, com base em instruções gerais, grau de baixa complexidade.»

deve ler-se:

«7 - Caracterização dos postos de trabalho: [...]

[...]

c) Procedimentos 1-D/2020 a Procedimentos 1-H/2020: funções de natureza executiva, com base em instruções gerais, grau de baixa complexidade, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforços físicos. Responsabilidade pelos equipamentos sob a sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. As áreas ocupacionais são de auxiliar da ação educativa (Procedimento 1-D/2020), higiene e limpeza urbana e de edifícios (Procedimento 1-E/2020), cantoneiro (Procedimento 1-F/2020), águas e saneamento (Procedimento 1-G/2020), motorista (Procedimento 1-H/2020).»

Onde se lê:

«9 - [...] Portaria n.º 125-A/2019, de 30-abr, na sua atual redação.»

deve ler-se:

«9 - [...] Portaria n.º 125-A/2019, de 30-abril.»

Onde se lê:

«10 - Composição do júri:

a) Referência A - técnico superior (jurídico):

Presidente - Dr. Luís Salero Viegas;

Vogais efetivos - Dr.ª Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Ricardo Lopes (especialista de informática) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).

b) Referência B - técnico superior (planeamento e ordenamento do território):

Presidente - Técnico superior da área a convocar da Câmara de Portimão;

Vogais efetivos - Dr.ª Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior) e José Montez (técnico superior);

Vogais suplentes - Reinaldo Alves (coordenador técnico) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).

c) Referência C - assistente técnico (administrativo na secção de contabilidade):

Presidente - Dr.ª Filipa Isabel Francisco Domingos (técnico superior);

Vogais efetivos - Dr.ª Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Rui Silva (coordenador técnico) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).

d) Referência D - assistente operacional:

Ação social, educação e saúde:

Presidente - Catarina Roma (Educadora de Infância);

Vogais efetivos - Dr.ª Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Inês Inácio (Educadora de Infância) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).

Higiene e limpeza urbana e de edifícios:

Presidente - Engenheira Sónia Gil (técnico superior);

Vogais efetivos - Dr.ª Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Ricardo Lopes (especialista de informática) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).

Cantoneiro:

Presidente - José Montez (técnico superior);

Vogais efetivos - Gil Nunes da Silva (Encarregado Geral Operacional) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Ricardo Lopes (especialista de informática) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).

Águas e saneamento:

Presidente - Sónia Gil (técnico superior);

Vogais efetivos - Jorge Duarte dos Santos (Encarregado Operacional) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico) e Ana Duarte (assistente técnico).

Motorista:

Presidente - Dr.ª Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior);

Vogais efetivos - Luís Nunes (motorista e mecânico) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - José Montez (técnico superior) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).»

deve ler-se:

«10 - Composição do júri:

a) Referência A - técnico superior (Direito).

Presidente - Luís Salero Viegas (Externo);

Vogais efetivos - Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Filipa Isabel Francisco Domingos (técnico superior) e Ricardo Lopes (especialista de informática).

b) Referência B - técnico superior (Geografia):

Presidente - Técnico superior da área a convocar da Câmara de Portimão;

Vogais efetivos - Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior) e José Montez (técnico superior);

Vogais suplentes - Filipa Isabel Francisco Domingos (técnico superior) e Reinaldo Alves (coordenador técnico).

c) Referência C - assistente técnico (administrativo na seção de contabilidade):

Presidente - Filipa Isabel Francisco Domingos (técnico superior);

Vogais efetivos - Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Rui Silva (coordenador técnico) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).

d) Referência D - assistente operacional: Ação social, educação e saúde:

Presidente - Catarina Roma (Educadora de Infância);

Vogais efetivos - Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Inês Inácio (Educadora de Infância) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).

e) Referência E - assistente operacional: Higiene e limpeza urbana e de edifícios:

Presidente - Sónia Gil (técnico superior);

Vogais efetivos - Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Ricardo Lopes (especialista de informática) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).

f) Referência F - assistente operacional - Cantoneiro

Presidente - José Montez (técnico superior);

Vogais efetivos - Gil Nunes da Silva (Encarregado Geral Operacional) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Ricardo Lopes (especialista de informática) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).

g) Referência G - assistente operacional - Águas e saneamento:

Presidente - Sónia Gil (técnico superior);

Vogais efetivos - Jorge Duarte dos Santos (Encarregado Operacional) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico) e Ana Duarte (assistente técnico).

h) Referência H - assistente operacional - Motorista:

Presidente - Ana Isabel Sebastião Dias da Silva (técnico superior);

Vogais efetivos - Luís Nunes (motorista e mecânico) e Reinaldo Alves (coordenador técnico);

Vogais suplentes - José Montez (técnico superior) e Célia Maria Dias Ramalho Luz (assistente técnico).»

Onde se lê:

«11 - No presente recrutamento são utilizados os métodos de seleção obrigatórios, previstos no n.º 1 do artigo 36.º da LTFP: Prova de conhecimentos (PC), Avaliação psicológica (AP) e avaliação curricular (AC), com uma ponderação de 50 % e 40 % e complementado pelo método de seleção facultativo 10 %, respetivamente.»

deve ler-se:

«11 - No presente recrutamento são utilizados os métodos de seleção obrigatórios, previstos no n.º 1 do artigo 36.º da LTFP: Prova de conhecimentos (PC), Avaliação psicológica (AP) com a ponderação de 50 % e 40 %. Será também complementado pelo método de seleção facultativo de avaliação curricular (AC) com a valoração de 10 %.»

Onde se lê:

«18 - Formalização da candidatura: A apresentação da candidatura é efetuada, exclusivamente, em suporte de papel, através do preenchimento de formulário tipo, a utilizar obrigatoriamente pelos candidatos, que poderá ser solicitado ao serviço de Recursos Humanos deste Município e disponível em www.cm-monchique.pt.

Na candidatura deverá obrigatoriamente indicar a referência do procedimento concursal a que se candidata.

a) as candidaturas, dirigidas à Vereadora do pelouro de Recursos Humanos, poderão ser entregues pessoalmente no serviço de Recursos Humanos, sito na morada indicada no n.º 3 deste aviso ou remetidas pelo correio, mediante carta registada com aviso de receção expedida até ao termo do prazo fixado.

b) não é admitida a apresentação de candidaturas e de documentos, por via eletrónica.»

deve ler-se:

«18 - Formalização da candidatura: A apresentação da candidatura é efetuada, em suporte de papel ou via eletrónica, através do preenchimento de formulário tipo, a utilizar obrigatoriamente pelos candidatos, que poderá ser solicitado ao serviço de Recursos Humanos deste Município e disponível em www.cm-monchique.pt.

Na candidatura deverá obrigatoriamente indicar a referência do procedimento concursal a que se candidata.

a) as candidaturas, dirigidas à Vereadora do pelouro de Recursos Humanos, poderão ser entregues pessoalmente no serviço de Recursos Humanos, sito na morada indicada no n.º 4 deste aviso ou remetidas pelo correio, mediante carta registada com aviso de receção expedida até ao termo do prazo fixado.

b) é admitida a apresentação de candidaturas e de documentos, por via eletrónica.

[...]

18.4 - Os candidatos não detentores de prévio vínculo de emprego público para formalizar a candidatura necessitam: preenchimento de formulário tipo, o qual está disponível na página eletrónica da autarquia (www.cm-monchique.pt) ou no serviço de Recursos Humanos do Município de Monchique, acompanhada dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:

a) currículo profissional detalhado;

b) fotocópia legível do documento comprovativo das habilitações literárias exigidas. Os candidatos possuidores de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro, sob pena de exclusão, deverão apresentar, documento comprovativo das suas habilitações correspondente ao reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável;

c) fotocópia legível dos documentos das ações de formação frequentadas, onde conste a data de realização e duração das mesmas, sob pena de não serem consideradas pelo Júri do procedimento;

d) os candidatos podem ainda mencionar eventuais circunstâncias, devidamente comprovadas, que considerem ser relevantes para apreciação do seu mérito, ou constituírem motivo de preferência legal, sendo as falsas declarações prestadas punidas nos termos da lei penal.

Acresce para a Referência H - assistente operacional (Motorista): licença de condução para a categoria de pesados (C), certificado de aptidão de motorista (CAM) e a carta de qualificação de motorista (CQM), ambos atualizados.»

Onde se lê:

«20 - Local de afixação da relação de candidatos e lista de classificação final: Edifício dos Paços do Município, sito na morada indicada no n.º 3 deste aviso e em www.cm-monchique.pt, após homologação, na 2.ª série do Diário da República.»

deve ler-se:

«20 - Local de afixação da relação de candidatos e lista de classificação final: Edifício dos Paços do Município, sito na morada indicada no n.º 4 deste aviso e em www.cm-monchique.pt, após homologação, na 2.ª série do Diário da República.»

14 de outubro de 2020. - A Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, Dr.ª Arminda de Lurdes Andrez.

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