Declaração de Retificação n.º 992/2019

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 20542/2019, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de dezembro de 2019, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o ano escolar 2019-2020, procede-se à retificação. Assim, onde se lê:

«1 - Nos termos dos artigos 33.º e 34.º, dos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º, dos artigos 37.º e 38.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, torna-se público que por despacho de 30/09/2019 da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho a tempo parcial (ambos de 3,5 horas/dia), na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial.»

deve ler-se:

«1 - Nos termos dos artigos 33.º e 34.º, dos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º, dos artigos 37.º e 38.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que por despacho de 26/11/2019 da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho a tempo parcial (ambos de 3,5 horas/dia), na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial.»

20 de dezembro de 2019. - A Diretora, Maria da Conceição Borrega Rapoula Morgado Bernardes.

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