É declarado o luto nacional no dia 5 de julho de 2026 pelas vítimas dos sismos ocorridos na Venezuela, em particular as portuguesas e lusodescendentes.
Artigo 2.º
Produção de efeitos
O presente decreto reporta os seus efeitos à data da sua aprovação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 3 de julho de 2026. - Luís Montenegro.
Assinado em 3 de julho de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.