Decreto n.º 26/81

de 12 de Janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 136.º da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Manuel Pereira, o Dr. Manuel António de Magalhães Correia Leite, o engenheiro José Miguel Nunes Anacoreta Correia, o Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias, a Dr.ª Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, o Dr. António José Nunes Loureiro Borges, o Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, o Dr. Mário Martins Adegas, o Dr. José António da Silveira Godinho, o Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira, o Prof. Doutor Sebastião José Formosinho Sanches Simões, o Dr. António Cardoso Hortênsio Pina, o Dr. Carlos Martins Robalo, o Dr. António José de Barros Queirós Martins, o Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero de Morales, o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, o Dr. António José de Castro Bagão Félix, a Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo, o engenheiro João Ribeiro Goulão, o engenheiro Jaime António Morais Figo, o engenheiro José Carlos Gonçalves Viana, o Dr. Walter Waldemar Pego Marques, Alcino Cardoso, o engenheiro João Nuno Boulain de Carvalho Carreira, o engenheiro Alberto António Justiniano, o Dr. Casimiro António Pires, o engenheiro Carlos José Sanches Vaz Pardal, o Dr. José da Silva Domingos, o engenheiro Abílio Gaspar Rodrigues, o engenheiro Carlos Alberto Paiva Parreira, o Dr. José Queirós Lopes Raimundo, o Dr. Luís de Oliveira Fontoura, a Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho, o Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro e o engenheiro Joaquim Martins Ferreira do Amaral, respectivamente Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Interna, da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e Comunidades Portuguesas, Adjunto do Ministro das Finanças e do Plano, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, do Planeamento, do Ensino Superior, da Juventude e Educação, da Administração Escolar, do Trabalho, do Emprego, da Saúde, da Segurança Social, da Família, da Produção, da Transformação e Mercados, das Pescas, do Comércio, do Turismo, da Energia, da Indústria, da Habitação e Urbanismo, das Obras Públicas, dos Transportes Externos, dos Transportes Internos, das Comunicações, da Reforma Administrativa, da Comunicação Social, do Ordenamento e Ambiente, dos Desportos e da Integração Europeia.

Assinado em 12 de Janeiro de 1981.

Publique-se.

O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES. - O Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão.