É exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sob proposta do Governo, conforme Deliberação do Conselho de Ministros de 27 de fevereiro de 2026, o General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves.
Artigo 2.º
É nomeado para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, conforme Deliberação do Conselho de Ministros de 27 de fevereiro de 2026, o General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves.
Artigo 3.º
O presente decreto produz efeitos na data da sua publicação.
Assinado em 2 de março de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.