Decreto n.º 7/2026

Artigo 1.º

Classificação

1 -É classificado como conjunto móvel de interesse nacional da coleção da Capela de São João Baptista, vulgarmente conhecido por Tesouro da Capela de São João Baptista, da Igreja e Museu de São Roque, em Lisboa, conjunto patrimonial composto por 298 a saber: 47 itens de ourivesaria, 165 de paramentaria, 76 de rendas, 6 livros e 4 peças de mobiliário, criados entre 1747 e 1752 por artistas e artífices italianos e flamengos, por encomenda do rei D. João V para uso da dita capela, identificados no anexo ao presente decreto e do qual faz parte integrante.

2 -É atribuída a designação de «tesouro nacional» ao conjunto móvel classificado referido no número anterior.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

a)Par de galhetas e salva Dim.: Galhetas 17.8 cm (alt) x 12 cm (larg.) x 6,3 cm (prof.) Salva 21,2 (larg.) x 27,5 (comp.)

b)Cálice Dim.: 29 cm (alt.)

c)Vaso de Comunhão Dim.: 36 cm (alt.) x 16.4 cm (diâm.)

d)Campainha Dim.: 21 cm (alt.) x 9,2 cm (diâm.)

e)Purificador Dim.: 10 cm (alt.) x 17 cm (diâm.) Hostiário (caixa de hóstias) Autoria: Francesco Smiti (ourives) Local e data: Itália, Roma, 1748 Material: Prata dourada Marcas: Contrastaria de Roma (chaves cruzadas e umbela); iniciais GS (correspondentes ao ourives Gaetano Smiti, irmão primogénito e titular da oficina) Dim.: 8 cm (alt.) x 9 cm (diâm.) Salva e Gomil Autoria: Vincenzo Belli (ourives) Local e data: Itália, Roma, 1746-1747 Material: Prata dourada Marcas: Contrastaria de Roma (chaves cruzadas e umbela); as iniciais VB (ourives) Dim.: Salva: 54 cm (comp.) x 42.5 cm (larg.) x 4cm (alt.) | Gomil: 28.5 cm (alt.) x 14 cm (larg.) xx 13.5 cm (prof.) Conjunto: Turíbulo, naveta e colher Autoria: Leandro Gagliardi (ourives) Local e data: Itália, Roma, 1749-1750 Material: Prata dourada Marcas: Contrastaria de Roma (chaves cruzadas e umbela); as iniciais L. G. separadas por uma estrela (ourives) Turíbulo: Dim. 33 cm (alt.) x 98,5 cm (c/ correntes) x 12,5 cm (larg.) Naveta: Dim. 19,5 cm (alt.) x 21,5 cm (larg.) x 8.8 cm (prof.); 13 cm (colher) Par de Castiçais de credência Autoria: Felici Sanini (ourives) Local e data: Itália, Roma, 1748 (?) Material: Prata dourada Marcas: Contrastaria de Roma (chaves cruzadas e umbela) e cipreste com cãozinho (ourives) Dim.: 90 cm (alt.) Três sacras de uso solene Autoria: Antonio Vendetti (ourives) Local e data: Itália, Roma, 1751-1752 Material: Prata e prata dourada Marcas: Contrastaria de Roma (chaves cruzadas e umbela) e águia (ourives) Dim.: Sacra central: 49 cm (alt.) x 53 cm x (larg.) | Sacra do Evangelho: 42 cm (alt.) x 33 cm (larg.) | Sacra da Epístola: 42 cm (alt.) x 33 cm (larg.) Três sacras Autoria: Antonio Vendetti (ourives) Local e data: Itália, Roma, 1744-1750 Material: Prata dourada e pergaminho Marcas: Contrastaria de Roma (chaves cruzadas e umbela) e águia (ourives) Dim.: Sacra central: 58 cm (alt.) x 80 cm x (larg.) 9 cm (prof.) | Sacra do Evangelho: 44 cm (alt.) xx 34 cm (larg.) 8 cm (prof.) | Sacra da Epístola: 41 cm (alt.) x 34 cm (larg.) Relicários Autoria: Carlo Guarnier (ourives) Local e data: Itália, Roma, 1751-1752 ou 1753-1754 Material: Prata dourada Marcas: Contrastaria de Roma (chaves cruzadas e umbela) e as iniciais C. G. (ourives)

f)Conjunto de três manípulos Dim.: 105 cm x 30 cm

g)Véu de ombros Dim.: 100 cm x 240 cm

h)Mitra preciosa Dim.: 50 cm (pendentes 40 cm)

i)Mitra aurifrigiada Dim.: 50 cm (pendentes 40 cm)

j)Par de luvas litúrgicas Dim.: 31 cm x 19 cm

k)Sapatos litúrgicos Dim.: 28 cm x 13 cm x 13 cm

l)Par de meias pontificais (cáligas) Dim.: 22 cm x 59 cm

m)Bolsa de corporais Dim.: 30 cm x 30 cm

n)Véu de cálice Dim.: 75 cm x 72 cm

o)Almofada de missal Dim.: 41 cm x 52 cm

p)Par de porteiras Dim.: 250 cm x 175 cm

q)Conjunto de três véus de estante Dim.: 65 cm x 80 cm

r)Gremial Dim.: 100 cm x 80 cm

s)Pano de púlpito Dim.: 125 cm x 300 cm

t)Pano de faldistório Dim.: 160 cm x 145 cm Paramento litúrgico vermelho para missa solene Número de peças: 26 Autoria: Gerolamo Mariani (bordador); Francesco Giuliani (alfaiate) Local e data: Itália, Roma, 1744-1749 Material e técnica: Gros de Tours (seda) vermelho carmesim laminado a fio de prata dourada bordado em relevo a ouro, cetim bordado a ouro, renda de bilros, galões, franjas e borlas em fios dourados.