É decretado o luto nacional de dois dias, 22 e 23 de outubro de 2025, coincidindo com as cerimónias fúnebres de Francisco José Pereira Pinto de Balsemão.
Artigo 2.º
Produção de efeitos
O presente decreto produz os seus efeitos na data da sua aprovação.
Visto e aprovado no Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2025. - Luís Montenegro.
Assinado em 22 de outubro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.