32 -1 Reestruturação do Sector Público Empresarial Regional - 2365000 euros.
(ver quadro no documento original)
Calamidades
Objectivos Sectoriais:
- Prosseguir com os trabalhos de recuperação e reabilitação de infra-estruturas e equipamentos afectados pelas intempéries que assolaram a Região, designadamente, com intervenções no sector agrícola (caminhos rurais, florestais e apoio ao rendimento e culturas), no âmbito das pescas (reparação de portos e concessão de apoios extraordinários ao rendimento), na reabilitação de estradas regionais e ainda na protecção da orla marítima, regularização de ribeiras, reparação de muros de suporte, entre outras;
- Continuar as acções relativas ao processo de reconstrução, derivado do sismo de 9 de Julho de 1998, donde se destaca a reabilitação-construção de habitação de particulares, e outras intervenções ao nível das infra-estruturas e equipamentos educativos, patrimoniais, infra-estruturas rodoviárias, portuárias, entre outras de natureza mais pontual.
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33 Calamidades - 46375928 euros.