Artigo 1.º
Objecto
1 -O presente diploma estabelece os percursos pedonais recomendados na Região Autónoma da Madeira.
2 -A lista dos percursos pedonais recomendados consta do anexo I ao presente diploma.
Objecto
Classificação
Identificação e caracterização
Painéis informativos
Orientação
Manutenção, fiscalização e sinalização
Percursos em reservas integrais e naturais
Comissão de acompanhamento
Responsabilidade
Informação e publicidade
Revisão, alteração, redução ou ampliação
Entrada em vigor
«A1 - Plano» - percurso plano ou com inclinações suaves, à partida acessível a qualquer pessoa que apresente uma forma física dentro da normalidade.
«A2 - Ondulado» - percurso que apresenta subidas e ou descidas pouco acentuadas, exigindo um maior esforço físico, mas adequado a qualquer pessoa que mantenha uma actividade física regular.
«A3 - Acidentado» - percurso com declives acentuados, que, por vezes, se sucedem. Exige um grande esforço físico, só sendo aconselhado para pessoas em boa forma física.
«B1 - Familiar» - percurso que não oferece grandes riscos e que, com as devidas cautelas, poderá ser efectuado por qualquer tipo de pessoa, incluindo crianças e adolescentes, quando acompanhados por adultos.
«B2 - Adultos» - percurso que oferece alguns riscos e que exige algum cuidado por parte do caminhante. Não deverá ser efectuado por crianças, mesmo quando acompanhadas por um adulto, nem por pessoas de idade ou com limitações físicas.
«B3 - Montanhistas» - percurso com elevada perigosidade e que só deverá ser efectuado por pessoas com um mínimo de prática e de conhecimentos de montanha.
«C1 - Túnel» - existência de túneis que obrigam, por razões de segurança, à utilização de lanternas.
«C2 - Vertigens» - existência de locais susceptíveis de causar vertigens ao caminhante.
«C3 - Equipamento» - percurso exigente e que requer uso de equipamento adequado (botas, mochila, roupa térmica de emergência, telecomunicações e outros).
«D1 - Fácil» - diz respeito a um percurso facilmente exequível e que não obriga a um grande esforço físico nem oferece riscos acrescidos relativamente àqueles inerentes a este tipo de actividade.
«D2 - Moderado» - diz respeito a um percurso moderamente exequível e que obriga a um esforço físico grande e ou oferece alguma perigosidade.
«D3 - Difícil» - percurso que só deverá ser efectuado por pessoas experientes, devidamente equipadas e em boa forma física. Diz respeito a um percurso que oferece elevadas dificuldades ao nível do esforço físico e ou que apresenta elevada perigosidade.