Decreto-Lei n.º 218/2003

Artigo 1.º

Objecto

O presente diploma transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.

Artigo 2.º

Âmbito

Os anexos I e II ao Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, com a redacção que lhes foi dada pelos Decretos-Leis n.os 38/2000, de 14 de Março, e 248/2001, de 18 de Setembro, são alterados de acordo com o anexo ao presente diploma.

Artigo 3.º

Entrada em vigor

1 -No anexo I do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, o texto relativo aos aditivos E 338 Ácido fosfórico, E 339 (i) Fosfato monossódico, E 339 (ii) Fosfato dissódico, E 339 (iii) Fosfato trissódico, E 340 (i) Fosfato monopotássico, E 340 (ii) Fosfato dipotássico, E 340 (iii) Fosfato tripotássico, E 341 (i) Fosfato monocálcico, E 341 (ii) Fosfato dicálcico, E 341 (iii) Fosfato tricálcico, é substituído pelo seguinte: E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO SINÓNIMOS Ácido ortofosfórico Acido monofosfórico DEFINIÇÃO Denominação química Ácido fosfórico EINECS 231-633-2 Fórmula química H(índice 3)PO(índice 4) Massa molecular 98,00 Composição O ácido fosfórico encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com diversas concentrações. Teor mínimo 67,0%, teor máximo 85,7%. Descrição Líquido límpido, incolor e viscoso IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de ácido e de fosfatos PUREZA Ácidos voláteis Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético) Cloretos Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro) Nitratos Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO(índice 3)) Sulfatos Teor não superior a 1500 mg/kg (expresso em CaSO(índice 4)) Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Nota: Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75% E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO SINÓNIMOS Monofosfato monossódico Monofosfato ácido monossódico Ortofosfato monossódico Fosfato de sódio monobásico Di-hidrogenomonofosfato de sódio DEFINIÇÃO Denominação química Di-hidrogenomonofosfato de sódio EINECS 231-449-2 Fórmula química Forma anidra: NaH(índice 2)PO(índice 4) Forma mono-hidratada: NaH(índice 2)PO(índice 4).H(índice 2)O Forma di-hidratada: NaH(índice 2)PO(índice 4).2H(índice 2)O Massa molecular Forma anidra: 119,98 Forma mono-hidratada: 138,00 Forma di-hidratada: 156,01 Composição Teor de NaH(índice 2)PO(índice 4) não inferior a 97%, após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 58,0% e 60,0%, em relação ao produto anidro Descrição Produto cristalino, granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente deliquescente e inodoro IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol ou éter C. pH de uma solução a 1% Entre 4,1 e 5,0 PUREZA Perda por secagem Não superior a 2,0% (produto anidro), 15,0% (produto mono-hidratado) ou 25% (produto di-hidratado), após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO SINÓNIMOS Monofosfato dissódico Fosfato secundário de sódio Ortofosfato dissódico Fosfato ácido dissódico DEFINIÇÃO Denominação química Hidrogenomonofosfato dissódico Hidrogeno-ortofosfato dissódico EINECS 231-448-7 Fórmula química Forma anidra: Na(índice 2)HPO(índice 4) Forma hidratada: Na(índice 2)HPO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 2,7 ou 12) Massa molecular 141,98 (forma anidra) Composição Teor de Na(índice 2)HPO(índice 4) não inferior a 98%, após secagem a 40.ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105.ºC Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 49% e 51%, em relação ao produto anidro Descrição O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As formas hidratadas incluem o di-hidrato: um sólido cristalino, branco e inodoro; o hepta-hidrato: produto cristalino ou pulverulento granular de cor branca, eflorescente e inodoro; e o dodeca-hidrato: produto cristalino ou pulverulento de cor branca, eflorescente e inodoro IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 8,4 e 9,6 PUREZA Perda por secagem Perda de massa não superior a 5,0% (produto anidro), 22,0% (produto di-hidratado), 50,0% (produto hepta-hidratado) ou 61,0% (produto dodeca-hidratado), após secagem a 40.ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105.ºC Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO SINÓNIMOS Fosfato de sódio Fosfato de sódio tribásico Ortofosfato trissódico DEFINIÇÃO O fosfato trissódico é obtido a partir de soluções aquosas e cristaliza na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H(índice 2)O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém 1/4 de molécula de NaOH. Denominação química Monofosfato trissódico Fosfato trissódico Ortofosfato trissódico EINECS 231-509-8 Fórmula química Forma anidra: Na(índice 3)PO(índice 4) Forma hidratada: Na(índice 3)PO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 1/2, 1, 6, 8, ou 12) Massa molecular 163,94 (forma anidra) Composição Teor de Na(índice 3)PO(índice 4) do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97%, em relação ao produto seco. Teor de Na(índice 3)PO(índice 4) do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92%, em relação ao produto incinerado Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 40,5% e 43,5%, em relação ao produto anidro Descrição Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 11,5 e 12,5 PUREZA Perda por incineração Perda de massa não superior a 2,0% (produto anidro) ou 11,0% (produto mono-hidratado) ou compreendida entre 45% e 58% (produto dodeca-hidratado), após secagem a 120.ºC durante 2 horas, seguida de incineração a 800.ºC durante 30 minutos Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO SINÓNIMOS Fosfato de potássio monobásico Monofosfato monopotássico Ortofosfato de potássio DEFINIÇÃO Denominação química Di-hidrogenofosfato de potássio Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico Di-hidrogenomonofosfato monopotássico EINECS 231-913-4 Fórmula química KH(índice 2)PO(índice 4) Massa molecular 136,09 Composição Teor não inferior a 98,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 51,0% e 53,0%, em relação ao produto anidro Descrição Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, higroscópico IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 4,2 e 4,8 PUREZA Perda por secagem Não superior a 2,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO SINÓNIMOS Monofosfato dipotássico Fosfato secundário de potássio Fosfato ácido dipotássico Ortofosfato dipotássico Fosfato de potássio dibásico DEFINIÇÃO Denominação química Hidrogenomonofosfato dipotássico Hidrogenofosfato dipotássico Hidrogeno-ortofosfato dipotássico EINECS 231-834-5 Fórmula química K(índice 2)HPO(índice 4) Massa molecular 174,18 Composição Teor não inferior a 98%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 40,3% e 41,5%, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento granular, cristalino ou em pasta, incolor ou branco, deliquescente IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 8,7 e 9,4 PUREZA Perda por secagem Não superior a 2,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO SINÓNIMOS Fosfato de potássio Fosfato de potássio tribásico Ortofosfato tripotássico DEFINIÇÃO Denominação química Monofosfato tripotássico Fosfato tripotássico Ortofosfato tripotássico EINECS 231-907-1 Fórmula química Forma anidra: K(índice 3)PO(índice 4) Forma hidratada: K(índice 3)PO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 1 ou 3) Massa molecular 212,27 (forma anidra) Composição Teor não inferior a 97%, em relação ao produto incinerado Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 30,5% e 33,0%, em relação ao produto incinerado Descrição Produto cristalino ou granular, incolor ou branco, inodoro e higroscópico. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidrato IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 11,5 e 12,3 PUREZA Perda por incineração Não superior a 3,0% (produto anidro) ou 23,0% (produto hidratado), após secagem a 105.ºC durante 1 hora, seguida de incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO SINÓNIMOS Fosfato de cálcio monobásico Ortofosfato monocálcico DEFINIÇÃO Denominação química Di-hidrogenofosfato de cálcio EINECS 231-837-1 Fórmula química Forma anidra: Ca(H(índice 2)PO(índice 4))(índice 2) Forma mono-hidratada: Ca(H(índice 2)PO(índice 4))(índice 2).H(índice 2)O Massa molecular 234,05 (forma anidra) 252,08 (forma mono-hidratada) Composição Teor não inferior a 95%, em relação à matéria seca Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 55,5% e 61,1%, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento granular ou cristais ou produto granular deliquescentes de cor branca IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos B. Teor de CaO Entre 23,0% e 27,5% (forma anidra) Entre 9,0% e 24,8% (forma mono-hidratada) PUREZA Perda por secagem Produto anidro: não superior a 14%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas Produto mono-hidratado: não superior a 17,5%, após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC Perda por incineração Produto anidro: não superior a 17,5%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos Produto mono-hidratado: não superior a 25,0%, após secagem a 105.ºC durante 1 hora, seguida de incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO SINÓNIMOS Fosfato de cálcio dibásico Ortofosfato dicálcico DEFINIÇÃO Denominação química Mono-hidrogenofosfato de cálcio Hidrogeno-ortofosfato de cálcio Fosfato secundário de cálcio EINECS 231-826-1 Fórmula química Forma anidra: CaHPO(índice 4) Forma di-hidratada: CaHPO(índice 4).2H(índice 2)O Massa molecular 136,06 (forma anidra) 172,09 (forma di-hidratada) Composição Após secagem a 200.ºC durante 3 horas, o fosfato dicálcico tem um teor em equivalente de CaHPO(índice 4) não inferior a 98% e não superior a 102% Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 50,0% e 52,5%, em relação ao produto anidro Descrição Cristais, grânulos, produto pulverulento granular ou produto pulverulento de cor branca IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Moderadamente solúvel em água. Insolúvel em etanol PUREZA Perda por incineração Não superior a 8,5% (produto anidro) ou a 26,5% (produto di-hidratado), após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO SINÓNIMOS Fosfato de cálcio tribásico Ortofosfato de cálcio Hidroximonofosfato pentacálcico Hidroxiapatite de cálcio DEFINIÇÃO O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de fosfatos de cálcio obtidos por neutralização do ácido fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a seguinte composição aproximada: 10CaO.3P(índice 2)O(índice 5).H(índice 2)O Denominação química Hidroximonofosfato pentacálcico Monofosfato tricálcico EINECS 235-330-6 (Hidroximonofosfato pentacálcico)

2 -No anexo II do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, o texto relativo aos aditivos E 450 (i) Difosfato dissódico, E 450 (ii) Difosfato trissódico, E 450 (iii) Difosfato tetrassódico, E 450 (v) Difosfato tetrapotássico, E 450 (vi) Difosfato dicálcico, E 450 (vii) Di-hidrogenodifosfato de cálcio, E 451 (i) Trifosfato pentassódico, E 451 (ii) Trifosfato pentapotássico, E 452 (i) Polifosfato sódico, E 452 (ii) Polifosfato potássico e E 452 (iv) Polifosfatos de cálcio, é substituído pelo seguinte E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO SINÓNIMOS Di-hidrogenodifosfato dissódico Di-hidrogenopirofosfato dissódico Pirofosfato ácido de sódio Piro-fosfato dissódico DEFINIÇÃO Denominação química Di-hidrogenodifosfato dissódico EINECS 231-835-0 Fórmula química Na(índice 2)H(índice 2)P(índice 2)O(índice 7) Massa molecular 221,94 Composição Teor de difosfato dissódico não inferior a 95% Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 63,0% e não superior a 64,5% Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água C. pH de uma solução a 1% Entre 3,7 e 5,0 PUREZA Perda por secagem Não superior a 0,5% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 1% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO SINÓNIMOS Pirofosfato ácido trissódico Mono-hidrogenodifosfato trissódico DEFINIÇÃO EINECS 238-735-6 Fórmula química Forma mono-hidratada: Na(índice 3)HP(índice 2)O(índice 7).H(índice 2)O Forma anidra: Na(índice 3)HP(índice 2)O(índice 7) Massa molecular Forma mono-hidratada: 261,95 Forma anidra: 243,93 Composição Teor não inferior a 95%, em relação ao produto anidro Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 57% e não superior a 59% Descrição Produto pulverulento ou granular, anidro ou mono-hidratado, de cor branca IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Solúvel em água C. pH de uma solução a 1% Entre 6,7 e 7,5 PUREZA Perda por incineração Não superior a 4,5%, em relação ao produto anidro Não superior a 11,5%, em relação ao produto mono-hidratado Perda por secagem Não superior a 0,5% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO SINÓNIMOS Pirofosfato tetrassódico Pirofosfato de sódio DEFINIÇÃO Denominação química Difosfato tetrassódico EINECS 231-767-1 Fórmula química Forma anidra: Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7) Forma deca-hidratada: Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7).10H(índice 2)O Massa molecular Forma anidra: 265,94 Forma deca-hidratada: 446,09 Composição Teor não inferior a 95% de Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7), em relação ao produto incinerado Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 52,5% e não superior a 54,0% Descrição Cristais incolores ou brancos ou produto pulverulento granular ou cristalino de cor branca. O produto deca-hidratado é ligeiramente eflorescente quando exposto a ar seco IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 9,8 e 10,8 PUREZA Perda por incineração Após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC durante 30 minutos: sal anidro: máximo 0,5%; sal deca-hidratado: mínimo 38%, máximo 42% Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICO SINÓNIMOS Pirofosfato de potássio Pirofosfato tetrapotássico DEFINIÇÃO Denominação química Difosfato tetrapotássico EINECS 230-785-7 Fórmula química K(índice 4)P(índice 2)O(índice 7) Massa molecular Forma anidra: 330,34 Composição Teor não inferior a 95%, em relação ao produto incinerado Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 42,0% e não superior a 43,7%, em relação ao produto anidro Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de cor branca IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1% Entre 10,0 e 10,8 PUREZA Perda por incineração Não superior a 2%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC durante 30 minutos Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICO SINÓNIMOS Pirofosfato de cálcio DEFINIÇÃO Denominação química Difosfato dicálcico Pirofosfato dicálcico EINECS 232-221-5 Fórmula química Ca(índice 2)P(índice 2)O(índice 7) Massa molecular 254,12 Composição Teor não inferior a 96% Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 55% e não superior a 56% Descrição Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água. Solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico diluídos C. pH de uma suspensão aquosa a 10% Entre 5,5 e 7,0 PUREZA Perda por incineração Não superior a 1,5%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIO SINÓNIMOS Pirofosfato ácido de cálcio Di-hidrogenopirofosfato monocálcico DEFINIÇÃO Denominação química Di-hidrogenodifosfato de cálcio EINECS 238-933-2 Fórmula química CaH(índice 2)P(índice 2)O(índice 7) Massa molecular 215,97 Composição Teor não inferior a 90%, em relação ao produto anidro Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 61% e não superior a 64% Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos PUREZA Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 0,4% Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICO SINÓNIMOS Tripolifosfato pentassódico Tripolifosfato de sódio DEFINIÇÃO Denominação química Trifosfato pentassódico EINECS 231-838-7 Fórmula química Na(índice 5)O(índice 10)P(índice 3).nH(índice 2)O (n = 0 ou 6) Massa molecular 367,86 Composição Teor não inferior a 85,0% (forma anidra) ou 65,0% (forma hexa-hidratada) Teor de P(índice 2)O(índice 5) Não inferior a 56% e não superior a 59% (forma anidra); não inferior a 43% e não superior a 45% (forma hexa-hidratada) Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca, ligeiramente higroscópico IDENTIFICAÇÃO A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos C. pH de uma solução a 1% Entre 9,1 e 10,2 PUREZA Perda por secagem Forma anidra: Não superior a 0,7% (após secagem a 105.ºC, durante 1 hora) Forma hexa-hidratada: Não superior a 23,5% (após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de secagem a 105.ºC, durante 4 horas) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1% Polifosfatos superiores Teor não superior a 1% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO SINÓNIMOS Tripolifosfato pentapotássico Trifosfato de potássio Tripolifosfato de potássio DEFINIÇÃO Denominação química Trifosfato pentapotássico Tripolifosfato pentapotássico EINECS 237-574-9 Fórmula química K(índice 5)O(índice 10)P(índice 3) Massa molecular 448,42 Composição Teor não inferior a 85%, em relação ao produto anidro Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 46,5% e não superior a 48% Descrição Produto pulverulento ou granular, muito higroscópico, de cor branca IDENTIFICAÇÃO A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água B. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos C. pH de uma solução a 1% Entre 9,2 e 10,5 PUREZA Perda por incineração Não superior a 0,4% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC, durante 30 minutos) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2% Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 452 (i) POLIFOSFATO SÓDICO

3 -Ao texto relativo aos aditivos E 650 Acetato de zinco, E 943a Butano, E 943b Isobutano, E 944 Propano, E 949 Hidrogénio, E 1201 Polivinilpirrolidona e E 1202 Polivinilpolipirrolidona, é aditado o seguinte: "E 650 ACETATO DE ZINCO SINÓNIMOS Sal de zinco do ácido acético, di-hidratado DEFINIÇÃO Denominação química Acetato de zinco di-hidratado Fórmula química C(índice 4)H(índice 6)O(índice 4) Zn . 2H(índice 2)O Massa molecular 219,51 Composição Teor de C(índice 4)H(índice 6)O(índice 4) Zn . 2H(índice 2)O não inferior a 98% e não superior a 102% Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor esbranquiçada IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de acetatos e de zinco B. pH de uma solução a 5% Entre 6,0 e 8,0 PUREZA Matérias insolúveis Teor não superior a 0,005% Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg Metais alcalinos e alcalino-terrosos Teor não superior a 0,2% Impurezas orgânicas voláteis Satisfaz os critérios aplicáveis Ferro Teor não superior a 50 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 20 mg/kg Cádmio Teor não superior a 5 mg/kg E 943a BUTANO SINÓNIMOS n-Butano DEFINIÇÃO Denominação química Butano Fórmula química CH(índice 3)CH(índice 2)CH(índice 2)CH(índice 3) Massa molecular 58,12 Composição Teor não inferior a 96% Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico IDENTIFICAÇÃO A. Pressão de vapor 108,935 kPa a 20ºC PUREZA Metano Teor não superior a 0,15% v/v Etano Teor não superior a 0,5% v/v Propano Teor não superior a 1,5% v/v Isobutano Teor não superior a 3,0% v/v 1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1% v/v Humidade Teor não superior a 0,005% E 943b ISOBUTANO SINÓNIMOS

231 -840-8 (Ortofosfato de cálcio) Fórmula química Ca(índice 5)(PO(índice 4))(índice 3).OH ou Ca(índice 3)(PO(índice 4))(índice 2) Massa molecular 502 ou 310 Composição Teor não inferior a 90%, em relação ao produto incinerado Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 38,5% e 48,0%, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento branco, inodoro e estável ao ar IDENTIFICAÇÃO A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol; solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos PUREZA Perda por incineração Não superior a 8%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos, até massa constante Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

Artigo 3.º

Entrada em vigor