Artigo 1.º
(Objecto)
O presente diploma fixa as substâncias, os agentes e os processos industriais que comportam risco cancerígeno, efectivo ou potencial, para os trabalhadores profissionalmente expostos.
(Objecto)
(Âmbito)
(Causa do risco cancerígeno)
(Medidas de protecção contra cancerogéneos ocupacionais)
(Actualização das listas anexas)
(Medidas especiais de prevenção e protecção)