1 -O Teatro Nacional de São João, E. P. E., abreviadamente designado por TNSJ, E. P. E., é uma entidade pública empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
2 -O TNSJ, E. P. E., é constituído por tempo indeterminado.
3 -A sede social do TNSJ, E. P. E., é no Porto.