Histórico de versões
- Revogado
Artigo 199-E — Atividade, em Portugal, de empresas de investimento com sede em outros Estados-Membros da União Europeia(versão em vigor)
Versão 6 · em vigor desde 20/07/2018
Decreto-Lei n.º 109-H/2021 - 1.ª Série (10/12/2021)
- Alterado
Artigo 199-E — Atividade, em Portugal, de empresas de investimento com sede em outros Estados-Membros da União Europeia
Versão 5 · em vigor desde 24/10/2014
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 199-E — Atividade, em Portugal, de empresas de investimento com sede em outros Estados-Membros da União Europeia
Versão 4 · em vigor desde 30/12/2010
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 199-E — Atividade, em Portugal, de empresas de investimento com sede em outros Estados-Membros da União Europeia
Versão 3 · em vigor desde 31/10/2007
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 199-E — Atividade, em Portugal, de empresas de investimento com sede em outros Estados-Membros da União Europeia
Versão 2 · em vigor desde 22/06/1999
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Versão original
Artigo 199-E — Atividade, em Portugal, de empresas de investimento com sede em outros Estados-Membros da União Europeia
Versão 1 · em vigor desde 05/12/1996
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.