DeliberaçãoSem vigência

Deliberação n.º 1040/2004

Artigo 2.º

Cooperação interinstitucional

1 -O programa de doutoramento em Enfermagem desenvolve-se através de um protocolo de cooperação entre a Universidade de Lisboa e as escolas superiores de enfermagem de Lisboa.

2 -No quadro deste protocolo, a Universidade de Lisboa e as escolas superiores de enfermagem de Lisboa constituem uma comissão de acompanhamento, paritária, que é responsável pelo funcionamento e pela organização logística e operacional do programa de doutoramento.

3 -Podem associar-se a este programa de doutoramento universidades estrangeiras com programas de doutoramento internacionalmente reconhecidos na área da enfermagem.

4 -Podem associar-se a este programa de doutoramento outras entidades, públicas ou privadas, cuja participação se revele útil.

Artigo 3.º

Coordenação entre as faculdades

O programa de doutoramento em Enfermagem realiza-se através de uma coordenação entre diversas faculdades da Universidade de Lisboa.

Artigo 4.º

Comissão científica do programa

1 -O programa de doutoramento em Enfermagem possui uma comissão científica própria, constituída por um professor indicado por cada Faculdade que participa no programa e por doutores em Enfermagem designados pelas escolas superiores de enfermagem de Lisboa.

2 -Podem ainda integrar a comissão científica do programa professores da área da Enfermagem de universidades estrangeiras que venham a associar-se a este programa.

3 -A comissão científica definirá as regras do seu funcionamento, escolhendo de entre os seus membros um presidente e, se tal for necessário, um grupo de coordenação.

4 -Para efeito do doutoramento em Enfermagem, a comissão científica do programa tem todas as competências que o Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa atribui aos conselhos científicos das faculdades.

5 -Para todos os efeitos legais, a comissão científica do senado funciona como instância de tutela e de recurso das decisões da comissão científica do programa de doutoramento em Enfermagem.

Artigo 5.º

Organização

1 -O Programa de doutoramento em Enfermagem compreende duas fases:

a)Curso de formação avançada, com a duração de dois semestres, significando uma carga de trabalho do aluno correspondente a 60 créditos ECTS;

b)A elaboração de uma tese de doutoramento, sob a supervisão de um orientador designado pela comissão científica do programa.

2 -Só têm acesso à fase de elaboração da tese de doutoramento os alunos que tenham sido aprovados no curso de formação avançada, nos termos do artigo 35.º do Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa.

Artigo 6.º

Realização

1 -A comissão científica define, nos termos do Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa, as condições genéricas de realização do programa, designadamente no que se refere a:

a)Habilitações de acesso e regras de candidatura;

b)Corpo docente, conteúdos e modalidades de avaliação do curso de formação avançada;

c)Designação do orientador e regras a seguir na preparação da tese de doutoramento.

2 -As condições mencionadas no ponto anterior serão publicamente divulgadas no momento do anúncio de abertura do programa. 22 de Julho de 2004. - O Vice-Reitor, António Sampaio da Nóvoa.